Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a […]
MPRN realiza audiência para tratar taxas de personal trainers em academias
O repasse dos personal trainers cobrados pelas academias de ginástica será debatido em audiência pública na quarta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Natal, às 9h. A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atuação na Defesa do Consumidor, está convidando todos os […]
