TJ acata denúncia do MPRN contra prefeito de Acari
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu, à unanimidade de votos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o prefeito de Acari, Isaías de Medeiros Cabral, pela prática de dispensas indevidas de licitação, a partir de fracionamento injustificado de despesas públicas. A sessão […]
Ação do MP: mais de 4 mil ingressos para BR x BOL
Reanálise foi feita por empresa Guichê Web após acordo firmado com o MPRN, através da promotoria de Justiça do Consumidor, para revisão de recusa de pagamento injustificada na compra dos ingressos para o jogo de Brasil e Bolívia
Justiça determina retirada de invasores de Mãe Luiza
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Polícia Militar (PM) adote as medidas necessárias para retirar os invasores da Zona de Proteção Ambiental-10 (ZPA-10), Farol de Mãe Luíza e seu entorno (encostas com dunas adjacentes à Via Costeira, entre o farol e a avenida João XXIII). Além disso, a PM também […]
