MP aciona Justiça para resolver falta de medicamentos

Manifestações foram feitas em duas ações que tramitam nas varas da Fazenda Pública, com o objetivo de obrigar o Estado do RN a garantir a dispensação de medicamentos e insumos para hospitais e usuários

MP faz mobilização para doação de órgãos

    A participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte como um dos apoiadores da campanha “Setembro Verde”, que busca  conscientizar as pessoas para a importância de se manifestarem como doadores de órgãos, fez com quem 76 pessoas, dentre membros e servidores da Instituição, participassem da ação realizada nesta quinta-feira (15), na sede […]

Assu: TAC prevê combate à poluição sonora em estabelecimento comercial

Proprietário do “Bar do Renan” terá que cumprir os limites legais dos níveis sonoros conforme a Lei Estadual nº. 6.621/94

Ipanguaçu: MPRN firma TAC para garantir adequação ambiental

Promotoria de Justiça da Comarca elaborou documento para combater poluição sonora e descarte de resíduos em via pública pela empresa Francisco de Assis Bento Auto Peças

MPRN emite recomendação para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Documento prevê que municípios de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná se abstenham da prática, que é tipificada como crime pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

MPRN recomenda autoridades policiais a combater poluição sonora

Comandantes dos Destacamentos de Polícia Militar de Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha e Janduís devem autuar em flagrante aqueles que praticarem o delito usando os escapamentos das motocicletas