MPRN firma TACs com municípios para adequar frotas de transporte escolar
Acordo entre 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e prefeituras de Porto do Mangue e Carnaubais prevê série de ajustes para sanar irregularidades apontadas em vistorias
Recomendações visam comissão para Plano Socioeducativo
Documentos emitidos pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca são destinados aos prefeitos de Tibau e Areia Branca, bem como aos presidentes dos Comdicas destes municípios
MP quer apoio a alunos com necessidades educacionais
Prefeito e secretário Municipal de Educação devem ainda se abster de alocar estagiários e professores para desempenhar função de profissional de apoio escolar