STJ atende recurso do MP e restabelece sentença por porte ilegal de munição no RN
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença condenatória pela posse ilegal de munição de arma de fogo. A decisão do Ministro Ribeiro Dantas, relator do caso, concedeu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). A corte potiguar havia […]
MPRN realiza ação para incentivar doação de órgãos
Um dos apoiadores da campanha “Setembro Verde”, que busca conscientizar as pessoas para a importância de se manifestarem como doadores de órgãos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte vai promover uma ação na quinta-feira (15), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, junto com o Instituto do Bem tendo em vista o […]
Notícia de Fato destaca seminário Motores do Desenvolvimento
14ª edição do informativo do MPRN aborda parceria no projeto Motores do Desenvolvimento e seminário realizado no final do mês passado para discutir o tema Cidades Criativas
