MPRN abre inscrições para 10ª Seleção de estagiários

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o edital do X Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários para a área administrativa da instituição. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro, através do endereço eletrônico www.mprn.mp.br, na sessão de concursos. O processo seletivo abrangerá […]

Mantida prisão de ex-prefeito no RN por documento falso

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136168 apresentado pela defesa de Flávio Veira Veras, ex-prefeito de Macau (RN), denunciado por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal). Segundo a denúncia, o documento em questão é a Portaria nº 046/2014 […]