TJRN recebe denúncias do MPRN contra prefeitos de Ouro Branco e de Jardim do Seridó
Ações penais originárias em desfavor dos gestores foram recebidas à unanimidade por Desembargadores em sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (31)
MPRN, MPF e MPC divulgam nota a respeito do Uber
NOTA À IMPRENSA Considerando que as Promotorias do Consumidor (MPRN), com o Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas estavam elaborando recomendação conjunta acerca do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos de smartphones e que esta seria publicada na data de hoje; Considerando que a parte dispositiva da recomendação consistia em recomendar […]
MPRN pede aplicação de pena contra ex-prefeito de São José de Campestre por falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre, ingressou na Justiça com um pedido de execução imediata (provisória) da decisão penal condenatória de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça do RN em desfavor de José Borges Segundo, ex-prefeito do referido […]
