MPRN pede na Justiça a reconstrução do CDP da Ribeira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) impetrou perante a Justiça estadual Ação Civil Pública em que pede, em caráter liminar, que o Estado do Rio Grande do Norte tome as providências necessárias à reconstrução do Centro de Detenção Provisória da Ribeira. A medida fundamenta-se no cenário de destruição encontrado na unidade e, […]
Ielmo Marinho: TJ suspende decisão que anulou cassação de prefeito Bruno Patriota
Desembargador, relator de agravo interposto pelo MPRN, considerou que decisão de Juízo de Macaíba que havia anulado julgamento da Câmara de Vereadores pela cassação, violou entendimento do STF
