Reunião traça medidas para Família Acolhedora em São José do Mipibu
A Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJF), realizou reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social e os respectivos profissionais técnicos, nesta sexta-feira (29), com a finalidade de desencadear o processo de implantação […]
MP capacita sobre Inclusão da Pessoa com Deficiência
Minicurso foi ministrado no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça pela promotora de Justiça Rebecca Monte Nunes Bezerra
MPRN, DER e STTU prorrogam carteira de estudante 2015
As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da […]
MPRN recomenda municípios a implementar carga horária
Recomendações destinadas aos secretários Municipais de Educação de Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste e Riacho de Santana preveem cumprimento de 2/3 da carga horária em sala de aula e 1/3 em atividades extraclasse
MPRN firma Termo para adequações em Cras de Tenente Ananias e Marcelino Vieira
Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira firmou TAC junto aos gestores municipais a fim de garantir, entre outras adaptações, espaço físico compatível com os serviços ofertados
MPRN quer regularizar situações de desvio de função na Prefeitura de Carnaubais
Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu prevê recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos seus cargos originais ou seu formal e legal aproveitamento
