Código de Defesa do Consumidor celebra 25 anos em momento de renovação
Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal, Sérgio Sena, avalia que houve evolução, o consumidor está mais informado e consciente, e as empresas mais preocupadas com sua imagem e reputação
MPRN firma termo com empresa organizadora de corridas
Únika Produções e Eventos se comprometeu a devolver o valor de quem se inscreveu para participar da Meia Maratona de Natal realizada em 2013 ou isentar consumidor do pagamento de taxa de inscrição de um próximo evento
Alcateia: Líderes de facção são transferidos para RO
Pedido feito pelo MPRN é para transferência dos presos para presídio federal de Porto Velho/RO
CPJ aprova resoluções para remanejar promotorias
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte aprovou duas Resoluções em sessão realizada no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça. Uma delas redistribui atribuições de duas Promotorias da Fazenda Pública de Natal e uma da Família. De acordo com esta redistribuição, uma da Fazenda e a da Família […]
Prefeitura deve ceder carro para uso exclusivo
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins prevê também que seja concedido motorista para prestação de serviços junto ao Conselho
