TJ assina TAC para cumprimento da LRF
TAC foi firmado para que Tribunal adeque despesas com pessoal aos limites da LRF
PGJ entrega projeto de extinção de cargos à Assembleia
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, entregou o projeto em mãos ao Presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, explicando a ele seus pormenores e fundamentos
Porto do Mangue: Prefeito deve se abster de utilizar bens públicos
Recomendação emitida pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu também estabelece prazo de 10 dias para que gestor municipal preste informações acerca das medidas adotadas ao cumprimento do que foi estabelecido
Fórum convoca reunião para balanço de “calamidade” no sistema prisional
Representantes de instituições se reúnem na sexta-feira (11), às 8h30, na sede da PGJ, para discutir um ano da decretação do estado de calamidade no setor, em decorrência dos motins de março de 2015
Martins: Prefeitura deve se abster de cobrar taxas abusivas para obtenção de editais
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins também prevê a devolução do dinheiro aos licitantes que pagaram valor superior ao custo com as cópias
