STJ determina novo julgamento em ação sobre contratações sem concurso na ALRN
Para STJ situações que afrontam diretamente a Constituição, como é o caso das nomeações, não podem ser mantidas por eventual incidência de prazo de prescrição, pois são imprescritíveis
Transformando Destinos: FIOTEC abre editais para articulador do Projeto Redes
Fruto da parceria entre o Ministério Público Estadual, através do Projeto Transformando Destinos, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), o Projeto Redes visa diagnosticar os recursos da rede de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, e traçar estratégias de integração intersetorial.
