MPRN oferece denúncia contra prefeito de Mossoró por desvio de recursos
Documento foi entregue ao Tribunal de Justiça e remete ao período em que Francisco José Lima Silveira Júnior exercia o mandato de vereador na Câmara Municipal de Mossoró
Mossoró: MPRN firma TACs para adequações em unidades de acolhimento de crianças e adolescentes
Documentos assinados entre Promotorias de Justiça e Prefeitura de Mossoró preveem melhorias nos abrigos Niac e Casa de Passagem
MPRN consegue liminar para funcionamento de Hospital
Magistrado apraza audiência no Plantão Judiciário do dia 25 para que Governador e Secretário de Saúde comprovem entrega de material necessário ao funcionamento contínuo e permanente da unidade, sob pena diária e individual de R$ 1 milhão a cada um dos gestores
MPRN quer coibir prática de nepotismo em Campo Grande
Recomendação prevê exoneração de ocupantes de cargos públicos que possuam relação de parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, dentre outros cargos
Em nota pública, MPRN reforça compromisso com SUS
Ministério Público cita projeto Transformando Destinos na busca de fortalecer sua atuação
MPRN recomenda recolhimento de FRMP
Tabeliães e notários dos municípios de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha também devem manter regular pasta correspondente às guias do recolhimento do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público
Justiça determina reformas em Hospital de Macaíba
Decisão em antecipação de tutela se deu em ação civil pública ajuizada pelo MPRN, através da 3ª Promotoria de Justiça, com apoio do Caop Saúde A Juíza de Direito Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto, da Comarca de Macaíba, deferiu antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando ao Estado […]
Ação do MPRN e Polícia desarticula esquema em licitação
Prisões aconteceram no momento do pregão na Sethas. Detidos foram levados à Deicot para depoimento. Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas nesta sexta-feira (18) em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria […]
Marcelino Vieira: MPRN celebra TACs com organizadores de micaretas
Responsáveis pelos eventos Jegue Folia e Jeguinho Baby devem tomar providências para garantir o bom funcionamento dos festejos que acontecem no mês de janeiro
