MPRN faz sugestões para atenuar crise prisional
Documento é resultado de discussões no âmbito do Ministério Público Estadual com a participação dos Promotores de Justiça com atribuições em execução penal
MPRN debate efeitos da seca e colapso no abastecimento
Reunião definiu que seja intensificada a fiscalização periódica sobre as retiradas e usos irregulares de água, além de obras hidráulicas ilegais do rio Piranhas-Açu
Impacto: MPRN recorre contra decisão de desembargador
Documento foi protocolado nesta sexta-feira (23) no Tribunal de Justiça do RN
MPRN recomenda que decisão do TCE em Serra do Mel seja executada
Ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Serra do Mel devem restituir aos cofres públicos R$ 32.557,80 e R$ 25.070,40, respectivamente
Comissão informa sobre capacitação de conselheiros
Capacitação será ministrada pela advogada Tatiana Dantas Nascimento, que presta assessoria jurídica à Femurn e por Antônio Rinaldo da Silva, ex-conselheiro tutelar de Mossoró.
