Após monitoramento, sobe para mais de 80% instauração de inquéritos para apurar mortes no RN
Para Ministério Público Estadual pactuação dos diversos órgãos deu mais transparência na compilação dos homicídios, contribuindo para ampliar investigação e reduzir impunidade
Palestra debate novo Código de Processo Civil
Coordenador do Ceaf, promotor André Mauro, enfatizou que Novo CPC entra em vigor em março de 2016 e que até lá o MPRN oferecerá mais capacitações e cursos com esse foco.
MPRN ajuíza ADIns contra leis municipais de Natal, Santo Antônio e Georgino Avelino
Normas previam contratação temporária, sem concurso público, para situações apontadas como de excepcionalidade, mas que violam a Constituição Federal e Estadual, e são cotidiano da administração
MPRN realiza reuniões para implantar Conexão Prevenção
Coordenadores do Projeto Transformando Destinos discutiram estratégias de enfrentamento às drogas com representantes do SENAD e dos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró e do Governo do Estado
Olho D’Água: MPRN recomenda veículo para Conselho
Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal tomou conhecimento de que uso indevido do transporte por Secretarias Municipais está comprometendo atendimentos a crianças e adolescentes
Mossoró:TAC garante direito de pessoas com deficiência
Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento adequado
MPRN firma TAC para coibir uso indevido de áreas verdes em Apodi
Gestor municipal se comprometeu a elaborar Manual de Arborização Urbana, que deverá ser amplamente divulgado e publicizado