Pau dos Ferros: MPRN quer implementação de unidades de acolhimento
Ministério Público move ACPs na Justiça contra Prefeitura. Instituições deverão receber idosos e crianças e adolescentes em vulnerabilidade
MPRN requer bloqueio de R$ 2,35 mihões da Conta Única da Prefeitura de Natal
Bloqueio de crédito orçamentário-financeiro é para pagamento de multa diária devido a descumprimento do Município em acordo judicial para recuperação dos dois viadutos do Baldo que deveria ter sido concluída até final do ano passado A promotora de Justiça Rossana Sudário, da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, protocolou petição […]