TJ mantém decisão que condena Município a realizar drenagem
Segunda Câmara Cível em julgamento de apelação decidiu, à unanimidade, manter sentença do Juiz Airton Pinheiro
Baraúna: MP recomenda medidas para escolha dos membros do Conselho Tutelar
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve expedir Resolução própria e publicar edital que contemple todas as etapas do processo
Rinaldo Reis é nomeado para novo biênio na PGJ
A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado
