Município de Grossos deve conter ampliação da oferta de vagas do Ensino Médio e investir na educação infantil e fundamental
Ministério Público Estadual fixou o prazo de 30 dias para que o prefeito e o secretário de Educação de Grossos informem as medidas para o cumprimento da recomendação
Segunda Chance
A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, destinado ao atendimento, em meio fechado, de adolescentes autores de ato infracional, enquanto aos municípios resta a obrigação de formular, instituir, […]
