MPE e Ministério Público de Contas recomendam que Sesap se abstenha de ceder médicos para hospital universitário
Pretendida cessão seria de profissionais dos Hospitais de São Paulo do Potengi e de Santo Antônio para o Hospital Universitário Ana Bezerra
Caicó: Carros com som acima do limite permitido deverão ser apreendidos
Recomendação do MPRN requer ainda que prefeitura municipal disponibilize reboque automotivo para o período do carnaval
Reunião na Governadoria discute propostas para melhorar o Sistema Prisional
O Governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os Promotores de Justiça Antônio de Siqueira e Luciana Assunção para tratar das principais demandas do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O encontro teve a participação também dos Secretários Estaduais de Justiça e Cidadania, […]
STF mantém decisão de repasse integral do orçamento ao Ministério Público do RN
MPRN alega que decisão liminar não causou lesão à saúde financeira do estado do RN, uma vez que os recursos anuais destinados ao Ministério Público local representam apenas 3,87% do orçamento geral do Rio Grande do Norte para o ano de 2015.
Tenente Ananias: Prefeitura deve rescindir contratos temporários de professores em desacordo com formação exigida
Ministério Público Estadual emitiu recomendação levando em conta a lista de professores que foi encaminhada pelo secretário de educação deste município