Comarca de Ipanguaçu é a segunda no Estado a se integrar ao MPEduc

Projeto é do MPF em parceria com o MPE e incluiu o município de Itajá, que faz parte da Comarca

Apodi ganha obra de ampliação de Centro de Detenção Provisória

Cerimonia de inauguração do novo prédio será realizada quinta-feira (5), às 10h

Goianinha: MPRN recomenda medidas de saúde para garantir direitos de gestantes e recém-nascidos

Autoridades têm 60 dias para informar o cumprimento dos pontos recomendados pela promotoria

Mossoró: Odina Center deve passar por reformas para melhorar acessibilidade

Através de aditivo ao TAC firmado anteriormente, Ministério Público Estadual e o proprietário do estabelecimento firmaram prazo de 12 meses para realização das reformas

Severiano Melo: MP recomenda planejamento da Prefeitura para bibliotecas das escolas municipais

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, recomendou que planejamento seja apresentado em 30 dias

Municípios devem conter gastos com eventos por causa da seca

Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vale para municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges