Tac prevê regularização dos serviços de assistência social
A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim de Piranhas firmou termo de ajustamento de conduta com o município para regularizar a assistência social e estruturar o Centro de Referência de Assistência Social
MP recomenda prefeitura de Natal a divulgar o Ideb
Recomendação requer ainda que os gestores das escolas municipais divulguem as notas obtidas pelas escolas públicas municipais nas avaliações do IDEB
Operação VeraNEio terá ação em Ponta Negra, neste domingo
A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente, Rossana Pinheiro disse que é importante “dialogar com a população para alertar sobre os riscos a que estão submetidos muitas crianças e adolescentes”
Inquérito civil apura aplicação de recursos em segurança pública
O Ministério Público questiona a destinação, pela Lei Orçamentária Anual – LOA – de apenas 8,85% da receita corrente líquida orçamentária, contrariando a Constituição do RN que determina a aplicação, anualmente, de 9,5%
Portalegre: município terá de dotar conselho tutelar de infraestrutura e pessoal
Recomendação foi editada pelo Ministério Público Estadual que, entre outras providências, determinou que, em 45 dias, o município providencie a retirada do conselho tutelar do espaço onde funciona atualmente
