MP quer assegurar às parturientes a presença de acompanhante
A ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, foi impetrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim na Vara da Fazenda Pública, para que a Maternidade Divino Amor permita a presença de acompanhante durante e após parto
Justiça obriga empresa fazer manutenção do enrocamento
A Justiça Federal concedeu liminar em ação conjunta impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual obrigando a construtora Camillo Collier fazer a manutenção do enrocamento em Ponta Negra
Semurb deve rever processos de licenciamento de subestação
De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, a Semurb deverá abster-se de conceder outras licenças ao empreendimento da Cosern em Capim Macio
