Convênio publicado hoje repassa do Município ao Estado atribuições para registro e licenciamento de “cinquentinhas”
Quem comprar ciclomotor em Natal agora tem 30 dias para registrar e licenciar veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito; MP marca para semana que vem reunião com Detran e concessionárias sediadas na capital
Atuação conjunta do MPRN e MP de Contas evita dano de mais de R$ 6,6 milhões ao Estado
Ilicitudes teriam ocorrido na instalação das estruturas temporárias para a Copa do Mundo Fifa 2014 em Natal; Decisão determinou notificação do gestor para suspender pagamentos às empresas até o valor do dano apurado, sob pena de responsabilização pessoal
Audiência judicial ouvirá testemunhas sobre processo que MP move contra a Caern
No processo, provas reunidas pela 45ª Promotoria de Justiça indicam que há residências recebendo água com nitrato, falta de água em vários bairros da cidade e a necessidade de adequação das estações de tratamento de água do Jiqui e de Extremoz
