Prefeitura tem 60 dias para apresentar projeto de acessibilidade das calçadas
Em audiência pública realizada pela 18ª Promotoria de Justiça, Município se comprometeu tornar as calçadas acessíveis aos pedestres, iniciando trabalhos pela rua Coronel Gurguel
Mossoró: MP oferece denúncia relativa à “Operação Ponto Final”
As investigações tiveram origem em notícia, veiculada pela mídia local, de que Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini estaria recebendo remuneração sem dar expediente.
Tramita no Congresso projeto que prevê destinação do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa
Projeto prevê que doação realizada aos Fundos possa ser reduzida até o percentual de 3% do Imposto de Renda devido e apurado na declaração
Aprovada a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” em recém nascido
Hospitais e marternidades devem avaliar a anatomia da língua em recém nascidos para corrigir possíveis irregularidades e evitar que a criança possa desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas de fala
Abrace Vidas: serviço de acolhimento em família acolhedora
O que é a Campanha ABRACE VIDAS? É um projeto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, empreendido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (CAOPIJ), que visa fomentar junto aos municípios do RN a implantação do Serviço de Acolhimento em […]
