Acompanhamento das ações de combate aos efeitos da seca em Currais Novos
Com a prolongada seca que levou o estado do Rio Grande do Norte a decretar estado de emergência em 160 dos 167 municípios potiguares em 2013, muitos mananciais de água secaram. Foi nesse contexto que a segunda maior cidade da região do Seridó chegou a um estado crítico de abastecimento hídrico. Currais Novos, cuja água […]
TJ declara inconstitucional criação de cargos em Itajá
Ministério Público ajuizou ação pela inconstitucionalidade da Lei Municipal que autorizou a contratação temporária
MP alerta para cumprimento da lei da meia-entrada
Recomendação do Ministério Público foi encaminhada a promotores de eventos em Pendências e Alto do Rodrigues para que cumpram com lei em benefício a estudantes
MP quer coibir irregularidade quanto investidura de agente comunitário
Recomendação foi encaminhada ao Prefeito de Goianinha para que não exija dos candidatos residência em determinada área ou microrregião do município