Justiça manda Shopping Avenida adaptar-se às normas de acessibilidade
Determinação judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MP por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
Fórum de defesa da saúde discute ações para a Copa
Hospitais públicos e privados se reuniram para elaboração dos planos de contingência para a Copa; Oferta de leito em Natal deverá aumentar em até 20%
Conte até 10 nas Escolas
A Campanha Conte até 10 nas Escolas foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), tendo por objetivo estimular a campanha de paz nas escolas. A Campanha consiste em roteiros de aula que trazem vários temas, como direitos humanos, responsabilização dos adolescentes […]
RN terá Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes ameaçados
Promotor de Justiça solicitou à Sejuc informações sobre as providências adotadas para a implantação do Programa
Caraúbas começa a implantar placas de sinalização
Município está recebendo por volta de 50 a 60 placas de regulamentação e advertência, resultado de parceria do MP com Detran e Prefeitura
