MP pede a cessação da pensão vitalícia de ex-governadores

Durante inquérito civil, o Ministério Público não encontrou qualquer documento provando a formalização de processo para a concessão das pensões

MP realiza Congresso de Processo Penal

Iniciativa faz parte da política da nova gestão que programa outros eventos científicos semelhantes ainda esse ano

CONANDA manifesta apoio à intervenção da FUNDAC

Conselho se colocou à disposição para contribuir com política de atendimento socioeducativo, bem como para monitorar ações públicas para restruturação da Fundac

MP avalia impactos sobre Rio Doce por obras do Protransporte

Audiência técnica será na próxima segunda-feira, dia 31, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto

MP pede que Justiça impeça Sintoparn de parar a cidade

Ação com pedido de liminar foi ajuizada hoje contra Município, Sintoparn e Estado; expectativa é que Judiciário impeça que inversão de valores ocorra outra vez