ADI ajuizada pelo MP ajuda município a recuperar dívidas tributárias
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi julgada procedente pelo TJ contra lei que anularia autos de infração; só uma entidade já pagou quase R$ 51 milhões
Mossoró: MPRN oferece denúncia de caso do estudante morto em blitz
O universitário José Castelo, que furou a blitz da Polícia Militar montada na Avenida Leste-Oeste, foi baleado nas costas durante uma perseguição policial
Mossoró: MP oferece denúncia contra PM por morte de estudante
No dia 13 de abril de 2013 o universitário José Fernandes Castelo foi baleado nas costas durante perseguição policial; vítima furou blitz da Polícia
Justiça condena empresa por oferta de produtos vencidos
Decisão tomou como base a Ação Civil Pública movida pela 24ª Promotoria do Consumidor após reclamações contra a Lojas Americanas S/A
