Municípios devem tomar medidas para evitar maus tratos contra crianças
Recomendação vale para os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo
Itaú: Ponto digital deverá ser usado por todos os servidores públicos
Recomendação objetiva minimizar a insegurança na fiscalização do cumprimento da carga horária dos servidores municipais
Maxaranguape: Instalação de Parque Eólico será acompanhada
Promotoria fiscalizará as etapas de licenciamento
Apodi: MP expede recomendação sobre materiais apreendidos
Recomendação prevê ainda que objetos apreendidos que ainda interessam ao processo não sejam restituídos, até que a sentença final tenha sido julgada
TAC garante acessibilidade na rodoviária de Natal
Ajustes na infra-estrutura visa facilitar o acesso e trasporte para os deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida
