Nísia Floresta: perícia aponta problemas em novo pavilhão de alcaçuz
“A sensação térmica no interior das celas do novo pavilhão é extremamente desfavorável (comparável a uma estufa), não oferecendo condições humanas de uso”
Retenção de histórico escolar é proibida
Recomendação da Promotoria de Justiça da Educação que garantir o direito dos alunos aos documentos para transferência
Assu: Município deverá assegurar pronto atendimento 24h no SUS
Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2010 garante atendiemnto 24h
Acessibilidade em escolas será investigada em seis cidades do RN
A intenção é garantir acessibilidade nas escolas através de assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
Decisão judicial garante repasse integral de verbas para a saúde
A Promotorade Justiça de Defesa da Saúde Iara Pinheiro comemora a decisão
