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Decisão judicial determinou a retirada imediata de anúncios fraudulentos e estabeleceu multa para descumprimento das ordens, além de exigir contrapropaganda esclarecedora à população
Só este ano a instituição recebeu quase 400 alunos
Projeto de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes é o grande vencedor na categoria Persecução cível e penal. Anúncio foi feito nesta quarta-feira (27)
Programação segue na quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas
Gestora do MP potiguar fez palestra de abertura do Encontro de Administração da Justiça 2024
Gestão deve zelar pela correta utilização e conservação da frota municipal, com prazos para atendimento de exigências e imposição de penalidades caso as normas não sejam cumpridas
Agenda está prevista para os dias 2 a 6 de dezembro com correições presenciais e virtuais
Sentença obriga Prefeitura a promover estudo e convocar novos servidores dentro de prazos específicos, sob pena de multas
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Ministra irá palestrar durante a solenidade de abertura com a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa
Documento contempla municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
Seleção é destinada às Promotorias de Justiça da Saúde de Natal
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação
Foram detectadas irregularidades em contrato de coleta de lixo; quatro réus foram condenados, sendo dois ex-gestores, uma empresa e a sócia da empresa
Projeto Arcanjos também foi finalista da premiação
Dora Faria Maria foi acusada de se apropriar de valores públicos e extraviar documentos oficiais enquanto trabalhava no cartório da Delegacia de Parnamirim
Assinatura ocorreu durante a participação em seminário sobre mudanças climáticas ocorrido no MPRS
Evento deverá reunir cerca de 150 pessoas entre procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do CNMP
Empresa se comprometeu a adotar medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher durante festa
Parceria tem o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais
Projeto Orla é instrumento que permite acesso a recursos federais para combater o problema
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
Decisão foi reformada e impede prática de carcinicultura em áreas protegidas no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos Conselhos Escolares de quatro estabelecimentos de ensino em Governador Dix-Sept Rosado, Serra do
Inscrições ocorrem entre 18 de novembro a 2 de dezembro
Interessados podem se inscrever no período 18 de novembro a 2 de dezembro
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde
Encontro abordou atuação nos contextos comunitário, escolar e familiar
Ação é desdobramento da operação Plata. Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Seleções oferecem uma vaga imediata, data, e formação de cadastro de reserva
Prefeitura deverá elaborar e implementar plano para criação da carreira, com previsão orçamentária e prazo de execução
Reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo de promoção e proteção da infância e juventude no Rio Grande do Norte
Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
Seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para atuação na área de Direito à saúde
Evento discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar
Na ação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com o apoio operacional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal
Henrique Eduardo da Silva foi condenado pela morte de João Vitor Linhares e pela tentativa de homicídio contra João Vieira Linhares, no dia 31 de dezembro do ano passado, em Zumbi
Mandados foram cumpridos no RN e ainda no Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. Em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14
Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte e em outros Estados
Atividade contempla conselheiros das cidades de Ceará-Mirim, Pureza, Taipu, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Evento reuniu conselheiros de Assu e região para troca de experiências e capacitação
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e a integridade da administração municipal
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Serra do Mel, a partir das 8h30
Profissionais e estudantes devem realizar a inscrição via formulário virtual
Imersão destinada aos novos prefeitos e prefeitas eleitos foi promovida pela FEMURN
