Educação
João Câmara: MPRN obtém decisão para garantir direitos de estudantes com deficiência
Município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas
02/10/2024
08:53
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Município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas
Decisão judicial foi proferida no curso de uma ação civil pública e prevê prazo de 30 dias para capacitação de motoristas
Monitoramento da segurança no dia de votação contará com sistemas desenvolvidos com apoio do MPRN
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Operação Vitrine de Ilusões cumpriu mandados nas cidades de Duque de Caxias, Rio das Ostras, Itaboraí e Cabo Frio. Mesmo sem vínculo empregatício, principal investigado movimentou R$ 712.677,31 em pouco mais de um ano
Ações de fiscalização percorreram quatro cidades do RN com presença do bioma
Condenados incluem ex-presidente da Câmara e uma empresa de assessoria
Marcos Antônio Ferreira da Silva teve a candidatura indeferida por ter uma condenação criminal pelo transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016
Em ano de eleições, a legislação eleitoral precisa ser seguida à risca; promoção pessoal nesse tipo de festividade se caracteriza como violação ao princípio da impessoalidade
Vagas são destinadas para Natal, Mossoró e Parnamirim
Recomendação visa assegurar imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito
A coletiva será realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e terá transmissão ao vivo pela TVMP
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
Alunos e orientadores vencedores ganharão equipamentos eletrônicos
Interessados podem se inscrever no período de 1º a 15 de outubro
Quantia é relativa a um ressarcimento devido por uma empresa e um réu por improbidade administrativa; esquema envolveu desvio de recursos da coleta de lixo
Ferramenta de análise Confúcio apontou irregularidades no portal
Sistema tem como principal função otimizar a interação com operadoras de telefonia no cumprimento de ordens judiciais de interceptação telefônica e telemática
Promotores de Justiça atuam nos processos eleitorais na primeira instância
Promotoria de Justiça orienta que inclusão de informações no Portal da Transparência e estabelece prazo para adequações
Interessados podem se inscrever no período de 25 de setembro a 9 de outubro
Reunião teve como objetivo sensibilizar o setor sobre os impactos dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas na saúde pública
Ação visa garantir a segurança dos serviços de emergência no município
Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça de Mossoró reuniu Colegiados a fim de qualificar o diálogo, incentivar a participação e levá-los a refletir acerca da importância da atuação para a gestão democrática escolar
Material foi exibido nas redes sociais da instituição durante meses de agosto e setembro e registrou mais de 34 mil visualizações
Prefeitura deve priorizar a contratação de servidores efetivos e reduzir a quantidade de cargos temporários, visando o cumprimento da legislação
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
O Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do
Suspensão se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
Medida busca minimizar impunidade em casos de homicídios tentados e lesões corporais graves, estabelecendo responsabilidade entre a Polícia Civil e a Sesap
Acordo prevê a contratação imediata de 22 professores e 23 profissionais de apoio escolar, que serão lotados nas unidades de ensino que atualmente estão desprovidas desses profissionais
Interessados podem se inscrever no período de 19 de setembro a 3 de outubro
Município é obrigado a delimitar área de preservação, embargar obras e demolir construções irregulares
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
Empresa também foi punida por receber pagamento e não executar serviço contratado
Medidas incluem proibição de queimadas, sinalização e controle rigoroso de acesso a áreas de disposição final de resíduos
Alunos conheceram como a instituição atua e sua história
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
Candidatura de ex-presidente da Câmara Municipal foi barrada devido a condenação por dano ao erário
Ferramenta tecnológica pode auxiliar no combate ao crime e na promoção da segurança pública, mas precisa ser implementada conforme a legislação que a criou
Interessados podem se inscrever no período de 17 de setembro a 1º de outubro
Decisão judicial garante tratamento para 48 pacientes em risco de perda de rim, com acompanhamento e liberação gradativa dos recursos
Medida busca adequação às leis federais e estaduais
Recomendação é destinada ao Governo do Estado, à Datanorte, à SPU, ao Idema e à Semurb.
Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque das Dunas deverá ser criada por Decreto Estadual
Condenado está proibido de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de dois anos
O serviço funciona através do aplicativo Whatsapp pelo número (84) 99972-2389
