Filtros:
Ação foi realizada após denúncia que candidata a vereadora fazia boca de urna neste domingo (6). Material será analisado e entregue à Justiça Eleitoral
Procuradora Geral de Justiça visitou centros de controle e monitoramento
Material de campanha, dinheiro, rádio transmissor e cartão corporativo foram encontrados em automóvel pertencente a deputado estadual
Operação Sufrágio 2024: MPRN cumpre mandados de busca em Monte das Gameleiras e efetua prisão em flagrante em Lagoa de Pedras
Encontro virtual na manhã desta sexta-feira (4) contou com a presença de promotores eleitorais, MPF, MPT, PF, PRF, Secretaria de Segurança e PM
Canais recebem denúncias de crimes eleitorais por meio de formulário eletrônico, atendimento 24 horas
Monitoramento da segurança no dia de votação contará com sistemas desenvolvidos com apoio do MPRN
Medida visa garantir neutralidade durante eleições municipais
Marcos Antônio Ferreira da Silva teve a candidatura indeferida por ter uma condenação criminal pelo transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016
Em ano de eleições, a legislação eleitoral precisa ser seguida à risca; promoção pessoal nesse tipo de festividade se caracteriza como violação ao princípio da impessoalidade
Recomendação visa assegurar imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito
Promotores de Justiça atuam nos processos eleitorais na primeira instância
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
O serviço funciona através do aplicativo Whatsapp pelo número (84) 99972-2389