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Maratona de programação segue até o sábado, no Instituto Metrópole Digital

Entre as mudanças, está o rebaixamento do ponto de corte na prova de Geografia do Brasil e do RN

Promotoria de Justiça da comarca foi informada que o transporte não estava sendo regularmente prestado no município

Veículos não podem ser usados para fins pessoais

O processo não tem um fluxo determinado, o que dificulta o acesso de pacientes aos leitos psiquiátricos

Tribunal confirmou sentença proferida em primeira instância e estipulou prazo de seis meses para início da obra, sob pena de multa  

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal. As duas partes já haviam assinado TAC para alimentação de agentes

Recomendação é voltada para prefeitos e conselhos  

Modalidade traz mais aproximação com a população e tem caráter preventivo  

Medida visa garantir que a população tenha acesso a todas as informações sobre o legislativo municipal  

Evento, que será realizado no IMD, consiste numa competição entre equipes que vão desenvolver aplicações que serão disponibilizadas à população e aos órgãos de fiscalização

Itens são destinados aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Especiais do SUS  

Atuação da Promotoria de Justiça da comarca visa combate ao acúmulo ilegal de cargos  

Maratona de desenvolvimento começa na quinta-feira (18) e conta com palestras gratuitas para a população em geral  

A partir de agora, o Município deve proceder com a nomeação e posse do conselheiro tutelar suplente  

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, a Secretaria da Administração Penitenciária deverá tomar providências necessárias para, emergencialmente, dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes

Promotoria de Justiça da comarca de São Tomé baseou-se em relatórios de visitas de inspeção realizadas nas unidades básicas de saúde de São Tomé, Ruy

Denúncia recebida pela Ouvidoria apontou casos de parentes de vereadores ocupando cargos em comissão no Município  

Grupo é composto por representantes de quatro instituições, que terão a responsabilidade de escolher cinco finalistas para concorrer aos prêmios  

Foram encontradas diversas irregularidades em ato licitatório analisado pelo Ministério Público  

Diretor do órgão policial deve regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com

Prefeitura deverá exonerar ocupantes de cargos comissionados que se enquadrem na prática inconstitucional  

De acordo com a recomendação, o prefeito Marcos Antônio Cabral tem 45 dias para promover a pintura, que deverá ser custeada com recursos próprios  

Nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança constitui  prática nociva à Administração Pública  

Equipe do MPRN é composta por 10 integrantes  

Plano deverá abranger abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, e drenagem de águas pluviais  

Valores são referentes às condenações do ex-gestor em sete ações civis públicas que não cabem mais recursos  

Confira aqui o gabarito da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do Estado do Rio Grande do

Prisão preventiva do réu foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça   Uma

Ações são realizadas em conjunto com o TJ e a Ufersa  

Maratona prevê premiação de R$ 5 mil para a equipe vencedora

Seleção deve ocorrer dentro do prazo de um ano após o Município atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal  

Objetivo é avaliar o desempenho de cada unidade policial, inclusive quanto aos procedimentos e rotinas empregados na apuração de infrações penais  

Segundo a denúncia do MPRN, Josivan Bibiano ordenou, autorizou ou executou ato que acarretou aumento de despesa total com pessoal nos 180 dias anteriores ao

Gilberto Lopes foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época de quando exercia o

João Maria de Almeida Bezerra e dois irmãos dele mataram João Zito da Cunha com socos e chutes em 10 de fevereiro de 1980, em

Segundo demonstrou o MPRN, Diego Araújo Macedo desviava recursos públicos para pagamentos de diárias de deslocamento que não ocorreram para proveito próprio