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Clipping 04/10/2019 – manhã Título Veículo Data Em Serra Negra do Norte (RN) também não funciona Robsonpiresxerife 04/10/2019 Eleição do Conselho Tutelar: todo cidadão
Evento integra as comemorações do Dia do Ministério Público. Largada será às 6h30, na Base Aérea de Natal
Período de inscrições não será prorrogado; são válidos os trabalhos veiculados a partir de novembro de 2018
Cleisa Maria Rodrigues Braz foi presa em uma operação do MPCE. Ela foi condenada por participar do assassinato da própria filha, de um ano e
Objetivo é garantir a cobertura para as Equipes de Saúde da Família que atuam em cinco bairros
Prefeitura tem o prazo de 15 dias para comprovar atendimento à recomendação ministerial
Ações Civis tratam de ilícitos praticados no Município, distante 165 km da capital
Participação da população na escolha dos conselheiros tutelares, no próximo domingo (6), é fundamental
Projeto é desenvolvido pelo MPRN desde 2014
Clipping 01/10/2019 – Manhã Título Veículo Data Com 9 deputados, Frente da Segurança Pública é instalada na Assembleia Legislativa Programaregistrando 01/10/2019 OAB/RN prestigia instalação
MP que um procedimento formal para controlar e restringir o uso desses bens públicos
Clipping 25/09/2019 – Manhã Título Veículo Data Assembleia Legislativa do RN instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa Costabrancanews 25/09/2019 Deputado Ubaldo Fernandes
Fotos e vídeos estão garantindo maior suporte à fiscalização dos municípios que assinaram acordo com o MPRN
Em recomendação, o Ministério Público mostra que os prédios públicos não se enquadram como bens públicos de uso comum do povo
Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros constatou ocupantes de cargos comissionados com parentesco com prefeito e vice-prefeito do Município
Direito deve ser assegurado para todas as áreas especiais das festas
Juízo da comarca também deu como alternativa a mudança da unidade de ensino para outro prédio
Objetivo da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau é colher sugestões e críticas que auxiliem o trabalho ministerial na defesa dos direitos dos
Compromisso foi ajustado pela Promotoria de Justiça da comarca
Medidas devem seguir o disposto em Portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça
Solenidade aconteceu nesta terça-feira (24)
Promotoria de Justiça da comarca moveu ação de obrigação de fazer contra o Município
Intenção é possibilitar que parcela da população participe de tão importante processo democrático para os interesses do público infantojuvenil
Gestor deve se abster de contratar ou renovar os contratos temporários em que ainda haja aprovados em concurso público que esteja dentro do prazo de
Francisco Edson Barbosa e outras cinco pessoas foram presos nesta terça. Ação apura crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de
Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento e descarte do produto será enviada às prefeituras dos municípios atingidos
Município deve adotar providências para o remanejamento dos resíduos irregularmente depositados no local destinando-os ao aterro sanitário da cidade
Iniciativa faz parte das ações do Projeto “SUStentando a Atenção Primária” O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação
Programação inclui treinamentos e workshops exclusivos para integrantes do órgão e será encerrada no dia 30 de setembro com a Jornada de Ciências de Dados,
Clipping 20/09/2019 – Manhã Título Veículo Data Getúlio chama atenção para demanda reprimida de cirurgias eletivas no RN Omossoroense 20/09/2019 Deputado estadual vira
Lixão a céu aberto próximo a área urbana da cidade vem provocando significativo impacto ambiental
Proprietários foram identificados e vão ser notificados para se manifestar, já que não têm autorização para supressão da vegetação das áreas emitida pelo órgão competente
Entre as medidas recomendadas está a elaboração de um Plano de Fiscalização detalhado por parte da Prefeitura
Medida foi tomada após perícia nas dependências da Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza
Dívida do Município é relacionada à omissão em disponibilizar abrigo para adolescentes em situação de risco no ano de 2007
Clipping 19/09/2019 – Manhã Título Veículo Data MPRN expede recomendação para combater nepotismo em Bom Jesus Blogdeassis 19/09/2019 Prefeitura de Itaú-RN convoca 32
Entre as irregularidades encontradas, foram identificados indícios de doações verbais, realizadas pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz, à margem da lei
Dispositivo legal traz desconformidades e regularização deve ser feita por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal
Secretaria de Saúde deve adotar as providências para que a estrutura do Programa Saúde na Escola concentre-se em melhorar a cobertura vacinal no município
Encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na sede das Promotorias de Justiça da cidade
2ª Promotoria de Justiça da comarca reuniu representantes da rede de proteção
Reunião aconteceu nesta terça (17), em parceria com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas
Secretaria Municipal de Saúde de Natal também deverá adotar melhorias para o controle dos medicamentos
Gestor municipal deve efetuar, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração de parentes de secretário
Justiça tornou réus Albert Dickson e outras 5 pessoas. Crimes foram cometidos entre 2009 e 2011. MPRN também ajuizou ação de improbidade administrativa contra o
Acordo firmado com o MPRN estabeleceu normas para redução dos gastos e aumento das receitas
Título Veículo Data Segurança: Governadora e equipe se reúnem com Mourão que garante repasse de R$ 80 milhões Potenginews 17/09/2019 Macaíba publica novo cronograma para
Para isso, o Município deverá incluir no orçamento a verba suficiente para a construção da unidade de acolhimento
Anderson Luís Alves da Silva, conhecido como Diamante, estava foragido da Justiça. Ele foi preso nesta terça (17), em Caicó
Pessoas interessadas em ser padrinho ou madrinhas afetivos ainda terão que fazer curso de formação em outubro