Mossoró: 27 escolas particulares acordam redução no valor das mensalidades
Dedução do valor de tabela será de 20%; TAC foi mediado pela 2ª Promotoria de Justiça
13/05/2020
08:39
Portal do MPRN
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Dedução do valor de tabela será de 20%; TAC foi mediado pela 2ª Promotoria de Justiça
Missão Promover a Justiça e a Cidadania, servindo à sociedade na defesa dos seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis
O Balanced Scorecard (BSC), desenvolvido pelos professores Robert Kaplan e David Norton da Harvard Business School, é composto por quatro perspectivas de negócio, a
Título Veículo Data Falha na comunicação Agora RN 11/05/2020 Saúde do dinheiro público Jornal de Fato 10/05/2020 Jucurutu: Condição de sanidade e falta de
Ato irregular estava sendo feito durante distribuição de cestas básicas neste período de pandemia
Município tem violado medidas de enfrentamento à pandemia
Ação civil pública pede liberação de 100 leitos clínicos e 20 de UTI para atender demanda provocada pelo coronavírus
Orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado
Gestor municipal deve ainda realizar campanhas para estimular os munícipes o uso de máscaras por todos
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Município, com dois casos suspeitos de coronavírus, queria reabrir academias e templos religiosos
Objetivo é evitar aglomerações na busca pelo auxílio emergencial
Título Veículo Data Friocruz recomenda ações de lockdown no Rio de Janeiro e governo analisa Tribunadonorte 07/05/2020 MPRN investigará morte de idosa em Ipangaçu
Órgãos devem seguir regime de rodízio de trabalho presencial ou de plantões durante pandemia
Município tem dois casos suspeitos de contaminação por Covid-19
Laboratório da UFRN já está capacitando turmas para utilização da plataforma de regulação de leitos
Município tem 15 dias para informar as medidas fiscalizatórias que tomou para coibir práticas que vão de encontro a seu próprio ato
Equipamentos a serem adquiridos devem obedecer às normas de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus
Prefeito Luís Eduardo Bento da Silva acatou a recomendação do MPRN na tarde desta terça (5) e tornou sem efeito decreto municipal
Gestor municipal deve cumprir o recomendado em 24 horas e se abster de editar novos decretos que relativizem ou confrontem decretos estaduais e recomendações do
Utilização do equipamento de proteção individual é uma das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus
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Documento equipara riscos a que estão submetidos os profissionais de segurança pública aos dos trabalhadores dos serviços de saúde
Documento foi publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário de Justiça eletrônico. Trabalho remoto segue até o dia 15 de maio
Tribunal de Justiça reconheceu incompetência para julgar a matéria, conforme requereu o procurador-geral de Justiça, e mandou arquivar o pedido
Documento também abrange as cidades de Lagoa de Pedras, Judiá, Passagem, Serrinha e Várzea, e elenca diversas medidas a serem adotadas nos ensinos infantil, fundamental
Transferência de enfermaria, de equipamentos e ajuda na compra de respiradores foram algumas das medidas debatidas para otimizar a estrutura de combate à pandemia
População deve ser orientada a utilizar máscaras de proteção durante os deslocamentos em vias públicas e para atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado
Prefeito tem cinco dias para implementar medidas recomendadas
Título Veículo Data Assembleia legislativa: violência contra mulher cresce e comissão parlamentar pede ações de combate Blogdedaltroemerenciano 28/04/2020 Violência contra mulher cresce e comissão
Direção da unidade regional já tem espaço físico, mas depende de insumos e recursos humanos para colocar leitos em funcionamento para atender pacientes com Covid-19
Ao todo, seis réus foram condenados à prisão e apenas um foi absolvido. Operação deflagrada em 2011 desvendou diversos esquemas fraudulentos no âmbito do Detran/RN
24/04/2020 Título Veículo Data MPRN e Defensoria Pública recomendam que Secretaria Estadual de Educação utilize recursos complementares para ofertar kit de alimentos e voucher
Representantes do MPRN, MPF/RN, MPT/RN, Governo do Estado e Liga vão explicar a jornalistas os termos do acordo assinado. Reunião virtual começa às 14h desta
Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado neste domingo (26). Até 60 leitos poderão ser disponibilizados à rede estadual de saúde pública para o enfrentamento
Ailton Berto da Silva é réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a tiros
Representação eleitoral demonstrou que conduta de gestor se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada
Documento é assinado conjuntamente pelo Ministério Público do RN e a Defensoria Pública do Estado
Recomendação conjunta foi assinada nesta quinta-feira (23). Gestores municipais devem se abster de praticar quaisquer atos que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do
Mesmo diagnosticado com o vírus, o gestor municipal não adotou o isolamento social e continuou tendo contato com diversas pessoas
Promotoria de Angicos também expediu recomendação que visa manter distanciamento entre clientes para conter a propagação da Covid-19
Providências devem ser tomadas para idosos com e sem cobertura da Estratégia Saúde da Família e para os que estiverem institucionalizados em entidades filantrópicas e
Conselho congrega todos os chefes dos Ministérios Públicos do Brasil
O direito constitucional à livre manifestação deve ser assegurado, mas restrições impostas pelo combate à pandemia da Covid-19 devem ser observadas
Iniciativa faz parte do enfrentamento à Covid-19. Leitos ficaram sob gestão da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim)
15/04/2020 Título Veículo Data Governo se une a supermercados e lança a campanha ‘RN+Unido’ para arrecadar alimentos e doar a famílias necessitadas Thaisagalvao 15/04/2020 Lançada
Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros expediu recomendação aos secretários de Saúde e de Assistência Social
Recomendação, assinada em conjunto com o Procon/RN, será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado