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Projetos Jovem de Valor, Alcatraz: combate às facções criminosas, Negocia MP; Formar MP e AtendeMP estão entre os 45 finalistas da premiação  

Empresa também terá que iniciar gradativa realocação e posterior desativação total de unidades dentro da cidade para área rural  

Aquisição de remédios, mesmo aqueles que não precisem de receita médica, deve ser feita em farmácias  

Município descumpre obrigação determinada em lei e acordada em TAC, ao não ofertar o serviço  

Proposta é atender demandas das Promotorias de Justiça e demais órgãos ministeriais que necessitem de serviços de profissionais especializados em áreas diversas da jurídica  

Cores e símbolos utilizados devem ser as dispostas no brasão e na bandeira do Município

Fátima Rosado vinculava de modo constante sua imagem e seu nome à publicidade institucional paga pelos cofres públicos  

Documento elenca uma série de medidas que devem ser observadas nesse período pré-eleitoral  

Material está disponível nas redes sociais da Instituição  

Com apoio da PM, operação Desmonte foi deflagrada nesta terça-feira (18). Prefeito foi afastado do cargo e está proibido de frequentar as dependências da Prefeitura

Já somam 17 as denúncias realizadas pela Promotoria de Justiça de Jucurutu contra diversos envolvidos no esquema criminoso   O Ministério Público do Rio Grande

Penas vão de 2 a 6 anos de reclusão, mais 2 anos e 4 meses de detenção, alcançando as condenações até 8 anos, além da

Município contratou serviços de advocacia sem realizar as devidas licitações  

Com apoio da PM, operação Occupatio Bellica foi deflagrada nesta quinta (13). Ação cumpre mandados em Tibau do Sul, Natal, Goianinha e ainda em Jaboatão

Promotoria de Justiça constatou que contribuição estava sendo utilizada para pagamento das contas de energias de prédios da Prefeitura  

Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foi procurada por pais de alunos  

Guarda provisória do bebê foi concedida a um parente vinculado à família extensa  

Remuneração do cargo comissionado é de R$ 4.552,55 mais benefícios. Currículos devem ser enviados até o próximo dia 13 de agosto  

Documento também trata sobre reorganização das atividades da delegacia e continuidade dos serviços prestados  

Revista com novo formato traz temas atuais de interesse institucional  

Novo médico foi enviado pela empresa contratada pelo Estado, preenchendo a lacuna existente na escala da clínica médica  

Atuação visa garantir o direito da criança à adoção segura e respeitando a fila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento  

Preocupação da Promotoria de Justiça é que com as chuvas abundantes que têm caído no sertão nordestino em 2020 a estrutura entre em colapso  

Estado alterou seu plano e gerou a necessidade de adaptação dos planos municipais  

Leitos serão disponibilizados no Hospital Maternidade Belarmina Monte e no Hospital de Campanha Covid-19 situado no Município  

Gestora deverá arcar com os custos e adotar uma cor neutra que não identifique seu partido político  

Retorno dos integrantes está seguindo as definições estabelecidas no “Plano de Contingência” e no “Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial”  

Documento detalha os resultados da atuação do órgão no último exercício, com destaque para medidas de economia e sustentabilidade  

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (30). Adolescente era obrigada a se sujeitar às práticas sexuais com suspeito  

Atendimento diferenciado deverá ser mantido nos 5 primeiros dias e nos 5 últimos dias de cada mês até que a pandemia cesse

Ex-governador Robinson Faria tentou silenciar colaboradora Rita das Mercês sobre a participação dele em esquema de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa

Engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra estava foragido da Justiça da Paraíba. Ele foi localizado e preso na manhã desta quarta-feira (29), em Canguaretama

Objetivo é compartilhar com a população as principais preocupações com o processo de revisão do Plano Diretor e com o conteúdo das propostas de alteração

Documento foi direcionado às prefeituras de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente  

Prefeitura deverá exonerar cargos comissionados que tenham relação de parentesco com ocupantes funções nos poderes Executivo ou Legislativo   

Prefeitura deve prorrogar decreto para tentar controlar o elevado índice de contágio na cidade e realizar barreiras sanitárias educativas periódicas nas entradas/saídas e pontos estratégicos

Retorno dos integrantes seguirá as definições estabelecidas no “Plano de Contingência” e no “Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial”  

Nova versão do Confúcio traz funcionalidade que permite ordenar os entes públicos por rankings de gastos por habitante ou por percentual de execução de recursos

Determinação foi obtida pelo MPRN em ação civil pública; leitos devem estar em funcionamento dentro de 15 dias  

Crime de peculato foi cometido por Robinson Faria e demais réus na Assembleia Legislativa. Ex-secretário Administrativo da AL Rodrigo Marinho lavou o dinheiro desviado para