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Crianças e adolescentes vítimas de violência, sobretudo de abusos sexuais, ou que tenham testemunhado violência devem contar com atendimento prioritário e específico
Em operação conjunta realizada pelo MPRN, pelo MPSP e pela Polícia Militar de SP, Ricardo Alexandre Do Nascimento, conhecido como “Alienígena”, foi preso na data
Operação Duas Etapas foi deflagrada nesta sexta (10). Investigação do MPRN descobriu que homem mantinha contas bancárias para recebimento do dinheiro proveniente dos crimes
MP destacou necessidade de reordenar esse serviço em Mossoró, em cumprimento a uma lei municipal e ao ECA; debate ocorreu na Câmara Municipal
Medida recomendada é exoneração e vale para as Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento As Prefeituras de
Oferta ainda tem outros benefícios que se somam à remuneração; é exigida formação acadêmica em nível superior em áreas da Tecnologia de Informação
Estruturar o Comdica e assegurar dotação orçamentária para desenvolvimento de políticas públicas sociais ligadas à proteção das crianças e adolescentes é o foco da recomendação
Audiência extrajudicial realizada 10 de agosto passado constatou a demanda reprimida de 1.461 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos de urologia O Ministério Público do Rio
Providências elencadas, como climatização do galpão onde são acondicionados os medicamentos, deverão ser executadas em 120 dias
Equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência A Prefeitura
Instituição disponibiliza serviço de plantão psicológico Em 2020, 12.895 pessoas tiraram a própria vida no país (Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021). A
É requisito para o cargo ter formação acadêmica em nível superior em áreas da Tecnologia de Informação. Currículos devem ser enviados até a próxima segunda-feira
Trabalhos devem ser enviados para o email atepublicacoes@mprn.mp.br Prossegue até o dia 27 de setembro o prazo para submissão de artigos para a Revista Eletrônica
Iniciativa pode ser entendida como uma política de enfrentamento à violência doméstica
Presença da profissional é direito da gestante e deve ser assegurado
Ferramenta foi uma parceria do MPRN e do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)
Menos de 25% das unidades residenciais ou comerciais da cidade têm hidrômetro; o descontrole na medição prejudica o abastecimento de água na cidade
Parecer de Engenharia do MPRN foi elaborado em 2019. Praticamente todos os problemas detectados foram corrigidos e inquérito civil foi arquivado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece que:
Em ação civil, MPRN demonstrou que houve ilegalidade em contratação com dispensa de licitação
Condenação é decorrente de inexecução parcial da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores. Construtora e sócias também foram condenadas
Em caso de descumprimento, a gestão municipal fica sujeita ao pagamento de multa |
Rubens Ferreira de Paiva Júnior foi condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato de Letícia Dyrajaya da Silva Leão, em 2020. MPRN vai recorrer
MPRN apontou falhas no edital do certame, que devem ser corrigidas. Processo seletivo simplificado é para a contratação temporária de profissionais por tempo determinado
Licitação realizada ocorreu de forma irregular. Ex-prefeito Maurício Marques e o ex-secretário Naur Ferreira tiveram os direitos políticos suspensos
MPRN havia ingressado com ação civil no início deste mês. Abrigo social de caráter provisório localizado no Colégio Evangélico Leôncio José de Santana será mantido
MPRN investiga denúncias de possíveis fraudes no certame, o que também já vem sendo feito pela Polícia Civil
Unimed Natal alterou unilateralmente contrato e passou a realizar cobranças a título de coparticipação referentes a exames utilizados; outros usuários poderão ingressar no processo e
Dentre os 652 inscritos para o certame, foram aprovados para a próxima etapa da seleção 20 candidatos
Política pública, prevista no ECA e em lei municipal, deve atender crianças e adolescentes afastados de lar de origem como preferência aos abrigos insitucionais
Em julho, outra ação foi deferida para garantir a regularização dos imóveis onde funcionam outros 10 estabelecimentos da rede estadual de ensino
Município tem aprovados em concurso público para diversos cargos, cujo prazo de validade está em andamento
Participam da parceira o Governo do Estado do RN, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e Instituto Terre des Hommes
Classificação definitiva dos 27 trabalhos escolhidos será conhecida apenas na solenidade de premiação, quando serão divulgados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria
Currículos devem ser enviados até a sexta-feira (20). Triagem será realizada pela 3ª promotora de Justiça de Ceará-Mirim, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público
No material postado nas redes sociais do MPRN, foram pontuadas algumas questões para ensejar a reflexão da população sobre o benefício ou não da mudança
Documento busca garantir a efetividade dos benefícios para pessoas em situação de rua, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e adolescentes com vínculos
Percentual de comprometimento com despesas com pessoal no 1º quadrimestre foi de 70,20%. Limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%
Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o
Vegetação desmatada faz parte da Caatinga e da Mata Atlântico no Estado
Nesse golpe, os criminosos conseguem ter acesso aos dados pessoais da vítima pela compra ilegal de banco de dados
A medida orientada inclui a necessidade de não participar do rodízio entre aulas presenciais e remotas na rede municipal de ensino
Atuação pretende cada vez mais impulsionar essa modalidade de acolhimento, que já é prioritária de acordo com o ECA
O não cumprimento das obrigações previstas no acordo sujeitará a Prefeitura às medidas processuais cabíveis
Atuação ministerial tem o objetivo de permitir a continuidade do concurso público
Função exercida é atribuição de policiais militares
Palestra, ocorrida virtualmente, foi destinada a atores da rede de proteção de Mossoró e outros municípios
A recomendação reforça que a dotação orçamentária específica é imprescindível para garantir ações de proteção
Casa também tem prazo para obter recursos para a implantação de sistema de drenagem
Grupo foi condenado pela prática dos crimes de receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, petrechos para a falsificação, falsidade ideológica, falsidade de