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Atuação ministerial questiona contratação de empresa para fornecer mão de obra sem concurso público
Podem participar do concurso profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens, entrevistas ou fotografias veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web que tenham caráter jornalístico
Visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você, que tem o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar
Réu foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão, devendo cumprir a pena em regime fechado. Crime foi cometido em Tenente Ananias
Secretária-Executiva do Nupa ministrou palestra sobre “Comunicação não violenta e autocuidado” para professores e funcionários da escola estadual Jerônimo Rosado
Três pessoas físicas e duas pessoas jurídicas são suspeitas de desviar em proveito próprio recursos públicos e privados de entidade de acolhimento institucional
Prefeitos também receberam a cartilha “8 passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”
Termo de Ajustamento de Conduta foi conduzido pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade e publicado no Diário Oficial do Estado
Candidatos ao pleito estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (2) com a promotora de Justiça responsável por acompanhar a eleição na capital potiguar
Publicações buscam fomentar a cultura de resolutividade no Ministério Público
Inscrições são gratuitas e vão até o dia 16 de outubro de 2023
Processo de escolha dos Conselhos Tutelares ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Eleição ocorre neste domingo (1º) em todo o território nacional
Podem votar todos os cidadãos a partir dos 16 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta sexta-feira (29), a operação Reverso 2. O objetivo
Ao todo, Município se comprometeu a reforçar o quadro de saúde do Município com 102 novos profissionais
Atividades foram coordenadas pelas equipes da 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró e do Núcleo de Práticas Autocompositivas das Promotorias de Justiça
Prazo para inscrição inicia na segunda-feira, 2 de outubro, e vai até o dia 16 do mesmo mês
Poder público deve restabelecer campanha educativa com informações sobre como deve ser feita a separação dos resíduos secos e orgânicos e os rejeitos
Medida tem por finalidade o respeito à regra constitucional do concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de
Processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo
Encontro foi realizado na sede da PGJ, em Natal, e contou com a participação de professores doutores da UFRN, integrantes do MPF, da OAB, de órgãos de gestão da União e do Estado, como Idema e Semarh, e de profissionais diretamente envolvidos com a matéria
Inscrições são gratuitas e vão de 25 de setembro à 10 de outubro de 2023
Ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público
Ações do projeto são elaboradas de acordo com o planejamento estratégico do MPRN
Visita faz parte do projeto de aproximação com a sociedade “ MPRN Perto de Você”
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) estima a participação de 20% a 25% do eleitorado potiguar nas eleições dos conselheiros
Instituição também entregou a cartilha “8 passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU”
Ação foi iniciada nesta segunda (18) em 17 Estados brasileiros. Nesta terça (19), MPRN vistoriou áreas nos municípios de Goianinha e Pedro Velho
Ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do patrimônio Público (Caop PP)
Prazo para inscrição vai até o dia 2 de outubro de 2023
Intenção é garantir a participação popular nas discussões de qualquer projeto de lei que vise alterar o ordenamento urbanístico da cidade, especialmente naqueles que objetivem suprimir ou alterar Zonas de Proteção Ambiental
Homens foram condenados pelo assassinato de Daniel Jerônimo Fernandes e pela tentativa de homicídio de Simone Duarte Pereira França, crimes cometidos em 2017, em Ielmo Marinho
Inscrições são gratuitas. Podem participar bacharéis em Comunicação Social com habilitação Jornalismo. Oportunidade é para a Diretoria de Comunicação, com lotação em Natal
Alunos da Escola Estadual Em Tempo Integral Walfredo Gurgel, de Natal, estiveram na sede da PGJ nesta quinta (14). Visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você
Ferramentas desenvolvidas pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas auxiliam a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na garantia de direitos sociais, como proteção da infância e juventude, educação e saúde
Oportunidade é para a 72ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição plena perante o 1° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Primeira escola a visitar o MPRN será a Monsenhor Walfredo Gurgel Projeto tem o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar
Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição de controle externo da atividade policial. Objetivo é evitar possíveis casos de assédio moral coletivo na Seap
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119
Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte
Portaria emitida pela Semur excede poder regulamentar ao determinar a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV, afrontando, assim, os limites estabelecidos no Plano Diretor vigente
Governo do Estado ingressou com agravo de instrumento nesta quinta (7), mas o desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu de acordo com entendimento da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
Ação foi ajuizada nesta quinta-feira (7). Justiça entende que Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial e não pode instituir ponto facultativo
Adilson Lima da Cruz, Francisco Kytayama Varela da Cunha, José Carlos da Silva Oliveira, Paulo Eduardo Germano de Oliveira, Ramon Glaucio Leocadio da Silva e um réu colaborador foram condenados pela execução de Ricardo Laurindo da Silva, em 11 de maio de 2017
Governo do Estado publicou decreto nesta terça (5) instituindo ponto facultativo na próxima sexta-feira. Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
Prazo para inscrição inicia quarta-feira (6) e vai até o dia 20 deste mês
Termo de Ajustamento de Conduta visa corrigir vícios na estrutura orçamentária e garantir eficiência na gestão educacional