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Documento concorda com o projeto de lei que autoriza o motoentregador a encerrar a sua corrida na portaria dos condomínios
O MPRN registra que não promoverá quaisquer medidas para suspender as provas previstas para o dia 19 de maio de 2024.
Turma é destinada a servidores do MPRN, advogados e estudantes de Direito e terá aulas até junho
Aula virtual foi o segundo módulo da capacitação voltada para fiscais e auditores municipais
Atividade tem como objetivo contar sobre a história e como funciona o Ministério Público
Artigos devem ser enviados até o dia 31 de junho e primeiros colocados serão premiados
Inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico no período de 16 a 30 de maio
Evento acontecerá nos dias 13 e 14 de junho e terá transmissão pelo Youtube
Formação está sendo realizada na Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró e segue até quinta-feira (16)
Projeto busca a redução do número de acidentes e mortes no trânsito e nova fase será apresentada no dia 28 de maio
Empresa deverá realizar obras em até 120 dias para garantir acessibilidade
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Recomendação é direcionada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz
Promotoria de Justiça investiga possíveis violações a esse direito
Proposta para criação de painel eletrônico “Festejos Juninos” foi apresentada em reunião
Evento aconteceu no auditório do Campus do IFRN e faz parte de um calendário anual da CGMP
Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta sexta (10) e deverá auxiliar a gestão farmacêutica do município
2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de legalização e da qualidade da água em meio a preocupações sanitárias e tributárias na venda de água purificada na cidade
Equipamento agora oferece toda a acessibilidade necessária para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico no período de 13 a 27 de maio
Atividade será realizada para apurar possíveis irregularidades
MPRN, TCE e MPC reunirão prefeitos e governadora para apresentar iniciativa que está em desenvolvimento
Objetivo é conferir segurança e salubridade ao local
Medida é fundamental para conferir legalidade e transparência à administração pública
Agenda institucional antecede a audiência pública que acontecerá na cidade de Canguaretama nesta sexta-feira (10)
Servidora fantasma recebeu R$ 153.433,28 sem trabalhar; ela contava com a conivência do então controlador geral do Município e de dois fiscais de ponto
Curso será ofertado dentro do projeto “Arrecada Mais” e teve aula inaugural ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida
Problemas foram apontados em uma audiência pública sobre a temática no ano passado
MPRN abordou os direitos relativos à Saúde, os contornos legais sobre a participação do 3º Setor na prestação de serviços de saúde, destacando ainda as teses do STF sobre intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas em caso de ausência ou deficiência grave do serviço
Estudantes de escola técnica conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, durante a II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Documento é considerado um avanço significativo na promoção dos direitos e bem-estar dos idosos potiguares
Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com 76 notebooks que serão distribuídos aos Centros de Assistência Psicossocial (CAPs) buscando fortalecer as políticas públicas sobre drogas
Diante da tragédia, o MPRS formalizou a campanha com a criação de um Pix específico para receber as doações
Gestões que enviarem corretamente os dados solicitados serão contempladas com um selo de transparência
Recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação
Formação ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, com início às 8h
Atividade faz parte do projeto institucional estratégico “Arrecada Mais”
Editais se destinam a promotorias com atuação na área criminal e inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio
A visita aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve como pauta prioritária a verificação da situação atual de abastecimento do hospital, os custos operacionais e o andamento de reformas
Cerca de 50 alunos conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Autopromoção e utilização de serviços ou de servidores públicos em atividades políticas não podem ser feitas
A audiência está marcada para o dia 10 de maio de 2024
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Audiência reuniu gestores na área de educação e debateu necessidades da rede para promover uma educação inclusiva efetiva
Problema é alvo de uma ação civil pública que acompanha a situação desde 2016
Sociedade potiguar e órgãos de controle podem consultar diversos indicadores em painéis sobre receitas, despesa, educação, saúde, licitação e o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Apresentação será feita em solenidade no plenário do PGJ com transmissão ao vivo pelo youtube.
Acordo de cooperação busca a implantação de uma política pública sobre drogas e prevê contratação de consultores para auxiliar os municípios