Eleições
MPRN recomenda a prefeitos e vereadores cumprimento de Lei Eleitoral
Descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar em penalidades
06/06/2024
12:53
Portal do MPRN
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Descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar em penalidades
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta (6), na Grande Natal. Adulto e adolescente são investigados
Pedido de cumprimento de sentença busca solucionar falta de vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas na cidade
Município deve providenciar o encaminhamento dos amparados aos seus familiares ou ao acolhimento em uma entidade de longa permanência para pública ou particular
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Em caso de descumprimento, penalidades poderão ser aplicadas como multa e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado
Orientação trata da disponibilização de ferramenta tecnológica para a gravação audiovisual, a fim de instruir procedimentos em trâmite no Ministério Público e também da participação de membros do MP em audiências judiciais públicas
Ação Civil Pública ressalta que o teste não foi previsto no edital nem apresenta critérios objetivos
Intenção é que a Prefeitura limite o horário de festividades e adote outras medidas para a mitigação de ruídos, protegendo a população
Gestão municipal deve inserir todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação
MPRN identificou irregularidade em gratificação concedida para coordenador
Garantir a quantidade necessária de dormitórios acessíveis e sinalizar o estacionamento de forma adequada são algumas das obrigações assumidas
Recomendação busca garantir a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o serviço no município
Medida destaca a importância do Estado laico e a necessidade de que as políticas públicas estejam desvinculadas de interesses religiosos
Operação Password foi deflagrada nesta terça (4). Crimes eram supostamente cometidos por funcionários públicos e despachantes que atuam na autarquia
Recomendação busca adequação das despesas com pessoal aos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal
Turma é destinada a servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Capacitação foi realizada através do projeto Arrecada Mais a partir de um Termo de Convênio assinado com a FEMURN, Sinfam/RN e FECAM/RN
Inscrições podem ser realizadas a partir do dia 10 de junho de 2024
Alunos foram reconhecer de perto atuação da promotoria especializada na área de saúde
Seleção receberá inscrições de 3 a 17 de junho via formulário eletrônico
Encerramento da capacitação acontecerá com aula presencial no dia 7 de junho
Intenção é que prefeituras implementem controle do horário para festas públicas em Pau dos Ferros, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
Oficina foi ministrada por professores do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Objetivo é evitar perturbações sonoras e garantir a segurança e o bem-estar da população
A mulher segue no sistema prisional à disposição da justiça
Vaga destinada para atuação na área do Direito do Idoso, das Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida
Recomendação sobre restrições a programas sociais e contratações foi entregue nesta segunda-feira (27) ao Governo do Estado
Evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça
Inscrições iniciam no dia 3 de junho de 2024 gratuitamente através de formulário virtual
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Mandado foi cumprido na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia
Novo regulamento estabelece cotas e medidas de amparo no âmbito da instituição
Operação identificou que esmalterias teriam sido usadas para lavagem de valores decorrentes de atividades criminosas
Evento ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, celebrado em 18 maio
Estudantes da rede estadual conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Foi dado o prazo de um ano para que o espaço esteja de acordo com as normativas legais
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (23), em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva, em Santa Catarina
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
Iniciativa busca promover uma cultura de respeito e boa convivência no ambiente de trabalho
Arcanjos X marca as ações do Maio Laranja, mês que chama a atenção para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas cidades do RN, na manhã desta quarta-feira (22)
Promotoria irá agora analisar dados apresentados para medidas administrativas
Exposição Agropecuária do Seridó está marcada para acontecer entre os dias 23 e 26 de maio
Transferência será necessária para conclusão de obras da unidade de saúde; documento prevê ainda mais de 700 contratações
Recomendação aponta incompatibilidade entre os cargos
Recomendação registra que exame psicotécnico não estava previsto no Edital e não possui critérios objetivos
Evento acontecerá no auditório da PGJ a partir das 9h e é aberto à sociedade
Com aproximação das eleições, medida busca garantir a imparcialidade da administração pública