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Iniciativa é embasada no Checklist de Transparência e Governança Pública (TIBR) e abarca áreas críticas para as gestões municipais
Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual
Decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Natal assegura o atendimento de crianças pacientes SUS
Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública assegura o atendimento de pacientes oncológicos do SUS no Unacon Hospital do Coração
Solução consensual foi construída pelo NAMIT desde início do ano com contribuinte com várias inscrições na Procuradoria da Dívida Ativa por indícios de ilícitos tributários
Medida visa proteção do erário e observância dos princípios constitucionais e legais da administração pública
Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 1 e 15 de julho de 2024 através de formulário online
Intenção ministerial é evitar prejuízos ao interesse público com datas restritas previstas no edital de convocação
Orientações do MPRN são direcionadas aos prefeitos de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
Prefeitura Municipal se comprometeu a exigir, em eventos fechados, autorização judicial para presença dos menores desacompanhados
Atividade já foi realizada em Caicó e região
Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 1 e 15 de julho de 2024 através de formulário virtual
Inscrições gratuitas podem ser realizadas entre os dias 26 de junho a 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
Termo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo MPT, UFRN, TJRN e Governo do Estado. Objetivo é oferecer formação profissional e trabalho aos privados de liberdade
Recomendação é baseada em um parecer técnico de vistoria predial elaborado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN
Ação foi deflagrada nesta terça (25). Com apoio do MP de Goiás, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia
Selo de transparência marca lançamento do Painel Festejos Juninos que reúne dados de investimentos feitos pelas prefeituras com festividades juninas
Caso está relacionado com a não criação do Museu da Rampa e da Segunda Guerra Mundial
Intenção é que sejam adotadas medidas para sanar irregularidades estruturais e ampliar instalações da instituição educacional
Contratações temporárias devem ser precedidas de lei regulamentadora específica
MPRN ficou em primeiro lugar nas categorias Pessoas: posições chave para adotar e promover a inovação digital; e Tecnologia: adoção e otimização de ferramentas tecnológicas
Agentes públicos devem evitar condutas vedadas durante o período eleitoral para garantir lisura no pleito
Medidas visam sanar irregularidades estruturais na Escola Municipal Eva Lúcia Bezerra de Mendonça apontadas por parecer técnico
Termo de Ajustamento de Conduta visa suprir demanda emergencial nas escolas municipais
Recomendação orienta ainda que Poder Legislativo municipal informe no Portal da Transparência os gastos com abastecimento de veículos oficiais
Prefeitura deve ainda proceder com o envio de dados aos órgãos competentes
Intenção é garantir uma gestão prudente e transparente dos recursos disponíveis para enfrentar as adversidades provocadas diante de situação de calamidade
Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de medida protetiva de urgência em caso de violência patrimonial
A entrega e apresentação dos dados ocorrerão no auditório da PGJ, a partir das 14h
Evento reuniu especialistas de diversas áreas ambientais para debater impactos e perspectivas para o Rio Grande do Norte
Evento acontece de forma híbrida, presencial e virtual, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Promotoria apresentou estudo técnico comparativo, demonstrando, na prática, a configuração da orla marítima com base nas regras do Plano Diretor em vigor nas regras do Projeto de Lei 302/2024
Exame estava sendo exigido pela Prefeitura, mas etapa não está prevista no Edital
Lei das Eleições veta série de medidas por parte dos gestores em favor de candidato, partido político ou coligação
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
Alunos do 2º e 3º ano de duas escolas estaduais participaram da programação
Encontro teve como objetivo fortalecer parceria entre as instituições para ampliar e qualificar a proteção e a defesa do direito social à saúde
Intenção é garantir transparência e evitar sobrepreço em contratações públicas
Novas medidas devem ser implementadas inclusive para edital de concurso já em vigor
Recomendação é destinada aos Delegados de Polícia de Parnamirim
Certificado é necessário para prestação de contas junto à Receita Federal
A entrega e apresentação dos dados ocorrerão no auditório da PGJ, a partir das 14h
Crimes ocorreram em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza
Inscrições iniciam no dia 11 de junho de 2024
Agravo de instrumento cobra ainda cumprimento da carga horária mínima para assistência às pessoas com deficiência da região
Reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Capacitação contou com duas aulas presenciais e três módulos virtuais e reuniu centenas de auditores e fiscais municipais
Inscrições começam na segunda (10) e vão até o dia 24 de junho
Medidas urgentes são sugeridas para garantir o acesso rápido a diagnósticos e a avaliações no serviço público