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Situação da enseada do rio Ceará-Mirim vem sendo acompanhada desde 2023 sem possibilidade de solução extrajudicial
Acordo firmado com a Prefeitura em 2014 previa realização do concurso e não foi cumprido
Inscrições gratuitas iniciam no dia 22 de julho de 2024 através de formulário virtual
Gestão municipal deve capacitar estudantes e servidores públicos sobre destinação adequada
Construtora terá que plantar 2.311 mudas de espécies nativas; a medida reflete a necessidade urgente de restaurar áreas degradadas e de proteger a biodiversidade local
Secretaria de Assistência Social tem prazo de dez dias para informar as providências tomadas
Problemas estruturais foram identificados em vistoria técnica realiza na unidade de saúde localizada na cidade de Campo Redondo
Vagas são destinadas para Mossoró e para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa, da Infância, Juventude e Família
Calendário prevê instalação da bomba no dia 31 de julho e início da drenagem da área no dia 1º de agosto
Profissionais da comunicação e estudantes podem participar do concurso que abrirá inscrições em setembro
Reuniões incentivam a reflexão da conduta em contexto de violência infantojuvenil
Número de candidaturas deve seguir a proporção de gênero em todo processo eleitoral, na federação e partido, e diretórios devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral
Veículos devem circular com cartazes informando proibição de transporte de passageiros que não sejam alunos
Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
A medida tem como base o projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa desenvolver mecanismos de mobilização social
Resolução N° 093/2024 estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição, alinhando-se à LGPD e promovendo transparência e proteção ao cidadão
Com imenso pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lamenta o falecimento do desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, ocorrido neste domingo
19ª Promotoria de Justiça alerta sobre limites à recondução de presidente da Mesa Diretora, conforme decisões judiciais
Documento versa sobre controle interno e prestação de contas
Cronograma com ações emergenciais para alagamento na comunidade Cavaco Chinês deve ser apresentado pela Prefeitura de Natal em 48h
Objetivo é assegurar um atendimento adequado e contínuo aos pacientes que dependem dos serviços oferecidos pela rede pública de saúde mental
Visando assegurar a conformidade com a legislação eleitoral e promover maior transparência nas eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte
Inscrições gratuitas iniciam no dia 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
Problemas identificados vão desde defasagem de quadro de pessoal a fornecimento de material
Considerado demanda habitual, serviço deve ser prestado por servidores efetivos
Seleção oferta três vagas para iniciação científica e duas vagas para pesquisadores com bolsas de até R$ 2 mil
Operação Desvio foi deflagrada nesta quarta (10). Entre 2013 e 2020, grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões da Prefeitura municipal
Proprietário do estabelecimento se comprometeu a não gerar e nem permitir que os frequentadores do local gerem ruídos
Estudantes do 3º ano de duas escolas estaduais visitam a Procuradoria-Geral de Justiça
Inscrições gratuitas iniciam no dia 10 de julho de 2024 através de formulário virtual
Prefeituras foram orientadas a implementar práticas de transparência e governança e fortalecer a participação cidadã na fiscalização da gestão pública
Iniciativa visa assegurar que o Creas e o Cras atendam às necessidades da população
Moradores da localidade enfrentam sérios problemas de inundação que requerem solução imediata
Íntegra da audiência e da ata estão disponíveis para a população
Recomendação ministerial orienta Prefeitura a fortalecer o Conselho Tutelar
Órgãos municipais e estaduais ligados a área ambiental e infraestrutura participaram da visita
Servidor foi condenado a 4 anos e 6 meses de pena em regime semiaberto
Recomendação objetiva assegurar direitos fundamentais e combater práticas discriminatórias nas instituições de ensino privadas
Projeto é desenvolvido por adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família
Código de Trânsito Brasileiro define que receita de multas deve ser aplicada em vias públicas
Medida visa evitar infrações à legislação eleitoral e possíveis sanções
Parcerias visam aprimorar fiscalização e automação de processos jurídicos
Caso também foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da legalidade e eventual ressarcimento aos cofres públicos
Medidas visam garantir segurança e ordem durante eventos festivos em Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha
Ação visa o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mossoró nesta terça-feira (2)
Operações Héstia e Estratigrafia cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba nesta terça-feira (2)
Curso é viabilizado pelo Setor de Autocomposição (SEA/MPRN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN)
Certame prevê 378 vagas distribuídas em nível fundamental, médio, técnico e superior
Inscrições gratuitas iniciam no dia 1º de julho de 2024 através de formulário virtual
Acordos foram celebrados com uma escola particular situada em Gov. Dix-Sept Rosado, e com uma clínica de serviços médicos localizada em Mossoró