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Durante a audiência pública, gestores públicos, conselhos e usuários do atendimento especializado foram ouvidos
Objetivo é melhorar a participação das famílias na educação dos filhos e para isso o CT deve responsabilizar pais e responsáveis
Projeto irá abranger os mais diversos eventos festivos realizados pelo Estado e os 167 municípios
Inspeções serão coordenadas por equipes da área criminal e de saúde do MPRN
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos, insumos e material médico cirúrgico
Concurso é voltado para alunos do ensino médio e fundamental II das redes públicas municipal, estadual e federal de ensino do RN
Empresas foram orientadas a garantir gratuidade e descontos, manutenção de frota e qualificação de funcionários
Abertura contou com palestra sobre a importância do uso e tratamento de dados para políticas públicas efetivas
Atividade contou com a participação de gestores dos municípios da Grande Natal e apresentou dados estatísticos para auxiliar em políticas públicas de prevenção a acidentes
Programação faz parte do MPRN Perto de Você, que acontece na cidade até a sexta (16)
Oportunidade é para a Promotoria de Justiça de Campo Grande e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Campanha traz o conceito publicitário “perder tempo na rua é perder tempo na vida”
Programação irá acontecer das 8h às 14h, no CRAS Monte Castelo, com oferta de diversos serviços de cidadania e saúde
Reurbanização propõe a construção de 98 novas habitações, além de melhorias
Crime ocorreu no bairro de Nossa Senha da Apresentação em 2023
Os órgãos públicos devem seguir procedimentos de monitoramento, fiscalização e avaliação dessas cooperações
Atividade será realizada no dia 15 de agosto com serviços de saúde e cidadania
Programação incluirá audiência pública, ações sociais para a população em situação de rua e para o público infantil, além de diversas capacitações
Oportunidade é para a Promotoria de Justiça da cidade e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Está sendo disponibilizada uma vaga imediata em cada cidade para o programa, mais cadastro de reserva para nove classificados; concurso na área jurídica
Inscrições podem ser realizadas no período de 7 a 14 de agosto de 2024
Homem foi preso na semana passada e deverá ser extraditado para o Brasil. O crime foi cometido em dezembro de 2012, em Natal
Objetivo é garantir a regularização do loteamento Santos Dumont e a suspensão de construções e vendas até que sejam atendidas as normas de infraestrutura e urbanização
Condições de funcionamento do CER III estão sendo acompanhadas pelo MPRN
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Recomendação fixa prazo de 30 dias para rescisão dos contratos irregulares e transferência das atividades para servidores efetivos
Termo de Acordo prevê a criação do “Selo Escola Segura” para reconhecer escolas que cumprirem os requisitos de segurança
Encontro foi a 1ª Reunião de Trabalho e Planejamento de Promotores e Equipes Técnicas da Infância e Juventude do MPRN
Atendimento ao público será realizado entre os dias 14 a 16 de agosto na praça da Igreja Matriz
No Rio Grande do Norte, 121 municípios ainda mantêm o lixão como única forma de disposição final dos seus resíduos
Montante deve ser destinado para a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Sentença fixa ainda obrigatoriedade de custeio na rede privada para crianças desatendidas
Problemas estruturais vão desde a cobertura da escola, casos de mofo e infiltrações, até risco de curto circuito
Sentença judicial determinou ao Estado que em 12 meses garanta condições mínimas de segurança e acessibilidade no prédio da unidade policial no Município
Prefeitura tem 60 dias para regularizar veículos e motoristas às normas do Código de Trânsito e garantir a segurança no transporte de alunos
Iniciativa busca avaliar políticas públicas nas áreas de educação, assistência social e saúde
Recomendação é destinada aos Municípios de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, no Oeste Potiguar
Documento trata de candidatos aprovados em processo seletivo aberto em 2019
Evento reuniu profissionais da rede de proteção à criança ao adolescente da cidade
Pregão tem como objetivo adquirir 21 mil fraldas geriátricas
Trabalho é realizado através de dez encontros conduzidos pela equipe do núcleo
Medida faz parte de um inquérito civil que apura a forma compatível de ocupação da Via Costeira
Operação Ceifador II foi deflagrada nesta quarta-feira (24) e cumpriu dois mandados de prisão e outros 8, de busca e apreensão na cidade
Crimes foram cometidos em Natal, no dia 24 de maio do ano passado. Marcos Suarison Santos da Silva está preso e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade
Capacitação é presencial e para convidados
Conselhos Tutelares devem funcionar das 8h às 18h
Entre as medidas, Prefeitura concordou em construir uma quadra para a prática de esportes de areia
Inscrições a partir do dia 29 de julho até o dia 12 de agosto pelo formulário
Mais de mil vítimas indiretas em três cidades potiguares foram atendidas ao longo desse tempo
Inscrições gratuitas iniciam no dia 23 de julho de 2024 através de formulário virtual