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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por meio da Gerência de Redes e Segurança, promoverá no próximo dia 26 de setembro, às 10h, o
Orientações visam garantir a lisura do processo eleitoral e a liberdade de escolha dos eleitores nos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver
O Núcleo de Informações Patrimoniais (NIP) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do
Suspensão se deve a indícios de ilícitos eleitorais e abuso de poder político
Campanha visa reduzir número de acidentes de trânsito, em especial com motociclistas que respondem por mais de 40% dos registros
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica
Medida busca minimizar impunidade em casos de homicídios tentados e lesões corporais graves, estabelecendo responsabilidade entre a Polícia Civil e a Sesap
Acordo prevê a contratação imediata de 22 professores e 23 profissionais de apoio escolar, que serão lotados nas unidades de ensino que atualmente estão desprovidas desses profissionais
Interessados podem se inscrever no período de 19 de setembro a 3 de outubro
Município é obrigado a delimitar área de preservação, embargar obras e demolir construções irregulares
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
Empresa também foi punida por receber pagamento e não executar serviço contratado
Medidas incluem proibição de queimadas, sinalização e controle rigoroso de acesso a áreas de disposição final de resíduos
Alunos conheceram como a instituição atua e sua história
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
Candidatura de ex-presidente da Câmara Municipal foi barrada devido a condenação por dano ao erário
Ferramenta tecnológica pode auxiliar no combate ao crime e na promoção da segurança pública, mas precisa ser implementada conforme a legislação que a criou
Interessados podem se inscrever no período de 17 de setembro a 1º de outubro
Decisão judicial garante tratamento para 48 pacientes em risco de perda de rim, com acompanhamento e liberação gradativa dos recursos
Medida busca adequação às leis federais e estaduais
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nesta quinta-feira (12) o encerramento do PlanejaWeek, reunindo servidores e assessores
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu continuidade nesta terça (10) e quarta-feira (11) à 2ª
Dentro da iniciativa “Fique Seguro”, como componente do projeto MP Seguro, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), divulga mais uma série de dicas de
Recomendação é destinada ao Governo do Estado, à Datanorte, à SPU, ao Idema e à Semurb.
Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação do Parque das Dunas deverá ser criada por Decreto Estadual
Condenado está proibido de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de dois anos
O serviço funciona através do aplicativo Whatsapp pelo número (84) 99972-2389
Gestão deve implementar a busca ativa escolar visando combater a infrequência escolar na rede municipal de ensino
Candidatos de baixa renda devem ser contemplados com essa medida
Interessados podem se inscrever no período de 11 a 25 de setembro
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), deu início nesta segunda-feira (9) à 2ª edição da
Município tem até esta terça-feira (10) para quitar folha de julho e agosto
Código de Processo Penal prevê execução imediata da pena para condenações iguais ou superiores a 15 anos pelo Tribunal do Júri. Condenado foi preso neste sábado (7), em São Tomé
A pedido do MPRN, Justiça potiguar concedeu o prazo de dez dias para a suspensão de fornecimento de qualquer item licitado
Recomendações visam assegurar a transparência e a gestão democrática nas eleições para cargos de direção nas escolas municipais
Prática de sorteio contraria preceitos constitucionais e legais, além de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Encontro teve como objetivo a troca de experiências e a adoção de melhores práticas para a transição do Ceaf para a futura Escola Superior do MPRN
Outras seis pessoas foram condenadas por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Operação foi deflagrada em 2023
Empresas devem garantir gratuidade e acessibilidade
Iniciativa tem como objetivo aproximar a instituição da sociedade potiguar. Visita foi feita nesta quinta-feira (5)
Irregularidades em licenciamento de aterro motivam ação do MPRN
Réus estão ministrando aulas quando na verdade foram concursados para os cargos de Auxiliar de Serviços Administrativos
Município foi condenado ainda a promover a implantação da coleta seletiva de lixo
João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto responderão pelos crimes cometidos em 2022, na Redinha
Interessados podem se inscrever no período de 9 a 23 de setembro
O contato 127, no entanto, segue indisponível.
Multas foram consideradas nulas pela Justiça em ação que tramita desde 1999, cujos valores atualizados até o final de 2022 já somavam mais de R$ 30,3 milhões
Atendimentos serão realizados por meio de ligação para o telefone (84) 99972-3998
Medida visa proteger crianças e adolescentes do uso de dispositivos nos estabelecimentos