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Objetivo das reuniões foi orientar os proprietários sobre requisitos sanitários para a comercialização de água destinada ao consumo humano nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova
Empresa precisa garantir a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para a pessoa idosa
Promotoria aponta riscos à segurança de alunos e funcionários do CMEI Ivete Maria Ferreira da Silva
Edital permite composição de Banco de Profissionais para Apoio Técnico em Diversas Áreas
Medidas sugeridas visam a continuidade dos serviços nos hospitais regionais Tarcísio de Vasconcelos Maia e da Mulher Parteira Maria Correia
Legislação determina obrigatoriedade de atender à demanda de crianças de até 5 anos
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta (31), em Mossoró. Além do RN, operação foi realizada em outros 19 Estados e no Distrito Federal
Instituição premiará os três primeiros colocados em cada categoria
Réu foi responsabilizado por acumulação ilícita de cargos públicos e deverá devolver R$ 74.597,74, acrescido de correção monetária, recebidos indevidamente à Prefeitura
Projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rede capacitada atuará como facilitadora nos encontros nos municípios da região
Próxima etapa será de avaliação dos vídeos pela comissão julgadora
Procurador geral de Justiça adjunto visitou centros de controle e monitoramento da Sesed
Medida visa garantir prioridade orçamentária e efetividade na aplicação de recursos destinados à proteção infantojuvenil em Assu, São Rafael e Carnaubais
Acordo firmado entre o MPRN e o Detran possui formulário virtual de solicitação de devolução
Protocolo foi criado pela Lei 14.786/23 para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher
Concurso foi homologado em fevereiro de 2024, sem nenhum dos cargos ter sido efetivamente preenchido até o momento
Ação solicita convocação dos cargos classificados, bem como cargos e carreiras em que exista necessidade de convocação de cadastro de reserva
Maior parte do montante, R$ 445.213, estava em um dos alvos em Natal, enquanto R$ 86.200 foram encontrados em posse de um alvo em Pernambuco
Medidas buscam garantir qualidade e quantidade de alimentos fornecidos às unidades prisionais estaduais instaladas na cidade
Iniciativa busca fomentar iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
O PAP orientará as ações nos próximos dois anos e também servirá como um canal de diálogo, fortalecendo a cidadania e a responsabilidade social
Iniciativa faz parte do projeto MPRN Perto de Você
Capacitação foi voltada para a equipe interna do gabinete ministerial
Levantamento do TCE apontou que 35 cidades do RN não realizam busca ativa para oferta de creches
Capacitação faz parte do projeto institucional “Justiça Restaurativa no RN: Trilhando a Paz nas Escolas Estaduais”
Evento que discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar, será realizado dia 14 de novembro
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
João Maria da Costa Peixoto, o João Grandão, cometeu os crimes de homicídios em 2022. Atualmente, ele está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim
Audiência Pública levantou informações para subsidiar atuação ministerial
Termo de Ajustamento de Conduta publicado define adequações a serem realizadas na Escola Municipal Lindaura Silva
Atendimento ao público será realizado entre os dias 6 a 8 de novembro na Praça da Igreja Matriz São João Batista
Caern e Prefeitura precisam regularizar serviço conforme sentença julgada procedente em ação civil pública movida pelo Ministério Público
Interessados podem se inscrever no período de 21 de outubro a 4 de novembro
Como ainda está na fase inicial e para preservar os dados de saúde das vítimas, o inquérito civil corre em sigilo
Recomendação foi feita após a cooperativa médica solicitar a redução do horário de funcionamento da unidade
Recomendação publicada no Diário Oficial cobra ações da Prefeitura e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a partir das 9h
Premiação tem objetivo de reconhecer iniciativas de órgãos e instituições públicas que promovam ou implementem práticas sustentáveis
Escola desativada em Vila Rio Grande do Sul está em situação de abandono
Do total apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo em Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco
Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá nesta quarta-feira (16)
Proposta é que sejam desenvolvidas iniciativas para viabilizar a inclusão digital de pessoas idosas atendidas em serviços do SUAS
PDTI 2024-2025 é composto por 15 projetos inovadores, abrangendo áreas como segurança da informação, automação, inteligência artificial, infraestrutura e governança de TI
Serão selecionadas seis boas práticas, projetos ou programas que foram ou estão sendo executados no exercício da atuação finalística ou de apoio à instituição
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Recomendação tem como base denúncias recebidas pelo MPRN e visa garantir acesso igualitário a serviços de saúde
Inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de outubro
Chefe do SEA recebeu certificados de agradecimento da Semtas por ministrar módulo sobre Comunicação Não-Violenta em curso voltado para boas práticas no ambiente de trabalho
Prefeitura de Natal não compareceu à audiência judicial realizada com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias