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Reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo de promoção e proteção da infância e juventude no Rio Grande do Norte
Etapa de julgamento popular acontece através do Canal do Youtube do MPRN
Seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva para atuação na área de Direito à saúde
Evento discute atuação autocompositiva em contexto comunitário, escolar e familiar
Na ação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, com o apoio operacional da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal
Município de Natal tem 90 dias para isolar a área e 180 dias para realocar as famílias
Henrique Eduardo da Silva foi condenado pela morte de João Vitor Linhares e pela tentativa de homicídio contra João Vieira Linhares, no dia 31 de dezembro do ano passado, em Zumbi
Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” irá certificar Ministérios Públicos com iniciativas de destaque no enfrentamento da violência de gênero. Edital estabelece as premissas, cláusulas e condições
Mandados foram cumpridos no RN e ainda no Rio de Janeiro, Amazonas e Alagoas. Em menos de dois anos, integrantes do grupo criminoso movimentaram, pelo menos, R$ 16.917.095,14
Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte e em outros Estados
Atividade contempla conselheiros das cidades de Ceará-Mirim, Pureza, Taipu, João Câmara, Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho e Poço Branco
Curso foi ministrado com apoio da Polícia Rodoviária Federal e abordou questões legais e de segurança no transporte de passageiros escolares
Atividade tem como objetivo orientar a regulamentação das ILPIs
Evento reuniu conselheiros de Assu e região para troca de experiências e capacitação
Recomendação visa garantir o cumprimento da legislação e evitar desvio de recursos públicos
Medida visa assegurar a continuidade dos serviços públicos e a integridade da administração municipal
Recomendações visam combater evasão escolar e garantir o direito à educação no município
Atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Serra do Mel, a partir das 8h30
Evento foi realizado na quinta e na sexta-feira, em Goiânia
Profissionais e estudantes devem realizar a inscrição via formulário virtual
Imersão destinada aos novos prefeitos e prefeitas eleitos foi promovida pela FEMURN
Homem tentou matar a própria filha, à época com 13 anos, e a ex-companheira com uso de uma faca
Réu teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e será obrigado a reparar danos causados ao patrimônio público, além de enfrentar sanções de multa e proibição de contratar com o poder público
Sete pessoas foram condenadas por peculato e organização criminosa
Atendimento a demandas de proteção às crianças e adolescentes está comprometido com a ausência de um telefone funcional para o órgão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o programa de aprendizagem “Portas Abertas”, que oportuniza a inserção do jovem/adolescente no mercado de
Momento foi conduzido pela chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira
Estabelecimentos do ramo alimentício são acompanhados pela Promotoria da cidade
Capacitação da Sefaz aconteceu na Escola Estadual Marcos Alberto de Sá Leitão
Prefeitura deve adotar providências para realizar intervenções odontológicas em ambiente hospitalar, com uso de anestesia quando necessário, para pacientes com deficiência
Atendimento ocorrerá no Centro Administrativo da cidade, a partir das 8h30
Concurso inicia nesta quinta (7) a etapa de julgamento popular no Canal do Youtube do MPRN
Capacitação aconteceu na sede das Promotorias de Justiça
Empresa também foi multada em R$ 50 mil por falhas no fornecimento do serviço, após denúncia de água imprópria e escassez na localidade
Recomendação visa garantir a proteção de menores de 18 anos e a adequação do ensino às condições dos alunos trabalhadores
Convite para participar do evento partiu da Coordenadoria estadual da Patrulha Maria da Penha
Em Assu, estrutura de atendimento está montada na praça da Igreja Matriz São João Batista
Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde também realizou visita técnica ao CAPS e audiência ministerial sobre a UPA da cidade
Evento, com extensa programação, ocorre até sexta-feira (8) no Município
Orientação do MPRN visa cumprir as normas do Supremo Tribunal Federal sobre reeleição para a presidência das Câmaras Municipais
Profissionais e estudantes podem se inscrever até o dia 10 de novembro deste ano
Resoluções tratam dos atos ordinatórios e do Regimento Interno das Promotorias de Justiça
Capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid) para servidores da rede de proteção à mulher
Justiça determinou uma série de medidas emergenciais que a gestão municipal deve tomar para regularizar funcionamento do CT
Encontro técnico aconteceu nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e foi voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Conteúdo foi ministrado por representantes da Polícia Civil e do Itep para profissionais da segurança pública de Assu e Região
Encontro técnico acontece nesta segunda (4), no campus da UERN na cidade, e é voltado para profissionais de Assu, São Rafael e Carnaubais
Programação inclui atendimento em Praça Pública e capacitações e inspeções nas áreas de segurança, saúde, educação e cidadania
Objetivo da iniciativa é estabelecer um plano estadual sobre mudanças climáticas do Estado
João Victor Serafim Ramos foi morto a tiros em 30 de junho do ano passado, no bairro de Felipe Camarão