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Montante bloqueado será usado para o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do contrato com a empresa que fornece medicamentos essenciais ao Município
Promotoria de Justiça também notificou outras 2 empresas que apresentam irregularidades
Evento foi iniciado nesta quarta (4) e segue até a quinta-feira (5), em um hotel na zona Sul da cidade
A Justiça do Rio Grande do Norte aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 18 pessoas acusadas de
Pedido visou assegurar locomoção de estudantes até o final do ano letivo corrente
Evento será realizado no dia 12 de dezembro, na sede da procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Agentes fora de serviço devem cumprir Estatuto do Desarmamento
_Reunião teve como foco divulgar embarcações autorizadas na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (APARC)_
Promotoria de Justiça aponta atrasos na reforma e ampliação da unidade e solicita ações imediatas do Estado
Entre as medidas que devem ser seguidas está também a fiscalização permanente de veículos
Solenidade abriu os trabalhos da equipe; programação contou também com um Ciclo de debates para os membros do parquet potiguar
Pedido de cumprimento de sentença busca a adoção de mais uma medida estruturante que visa reduzir danos do agravamento da superlotação no Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Hospital Walfredo Gurgel, com a participação de municípios, além da Sesap
Medida contra Prefeitura e administradores de quiosques também visa preservar a saúde pública
Evento foi sediado em Natal entre os dias 27 e 28 de novembro
Capitania dos Portos editou portarias definindo regras para acesso a região de recifes de corais
Projeto consiste na implantação de geradores de energia solar em unidades do MPRN com capacidade de geração que permite abastecer as Promotorias de Justiça onde forem instalados, além de exportar o excedente
Enunciados serão lidos e votados na plenária de encerramento da III reunião ordinária do GNDH nesta sexta-feira (29)
Evento do GNDH está sendo realizado em Natal; encontro busca discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional
Decisão judicial determinou a retirada imediata de anúncios fraudulentos e estabeleceu multa para descumprimento das ordens, além de exigir contrapropaganda esclarecedora à população
Só este ano a instituição recebeu quase 400 alunos
Projeto de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes é o grande vencedor na categoria Persecução cível e penal. Anúncio foi feito nesta quarta-feira (27)
Programação segue na quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas
Gestora do MP potiguar fez palestra de abertura do Encontro de Administração da Justiça 2024
Gestão deve zelar pela correta utilização e conservação da frota municipal, com prazos para atendimento de exigências e imposição de penalidades caso as normas não sejam cumpridas
Agenda está prevista para os dias 2 a 6 de dezembro com correições presenciais e virtuais
Sentença obriga Prefeitura a promover estudo e convocar novos servidores dentro de prazos específicos, sob pena de multas
Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado
Ministra irá palestrar durante a solenidade de abertura com a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa
Documento contempla municípios de Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana
Seleção é destinada às Promotorias de Justiça da Saúde de Natal
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação
Foram detectadas irregularidades em contrato de coleta de lixo; quatro réus foram condenados, sendo dois ex-gestores, uma empresa e a sócia da empresa
Projeto Arcanjos também foi finalista da premiação
Dora Faria Maria foi acusada de se apropriar de valores públicos e extraviar documentos oficiais enquanto trabalhava no cartório da Delegacia de Parnamirim
Assinatura ocorreu durante a participação em seminário sobre mudanças climáticas ocorrido no MPRS
Evento deverá reunir cerca de 150 pessoas entre procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do CNMP
Empresa se comprometeu a adotar medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher durante festa
Parceria tem o objetivo de promover e difundir a Justiça Restaurativa nas políticas públicas municipais
Projeto Orla é instrumento que permite acesso a recursos federais para combater o problema
Promotoria constatou formalização de contratos temporários e convênios por parte das Prefeituras
Inspeções foram realizadas nesta segunda-feira (18) e fazem parte de uma ação nacional
Decisão foi reformada e impede prática de carcinicultura em áreas protegidas no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos Conselhos Escolares de quatro estabelecimentos de ensino em Governador Dix-Sept Rosado, Serra do
Inscrições ocorrem entre 18 de novembro a 2 de dezembro
Interessados podem se inscrever no período 18 de novembro a 2 de dezembro
Medida buscar evitar possível paralisação dos serviços na rede pública de saúde
Encontro abordou atuação nos contextos comunitário, escolar e familiar
Ação é desdobramento da operação Plata. Grupo é suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas com empresas de fachada, imóveis de luxo e cavalos de raça
Seleções oferecem uma vaga imediata, data, e formação de cadastro de reserva
Prefeitura deverá elaborar e implementar plano para criação da carreira, com previsão orçamentária e prazo de execução