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Documento também busca garantir o sossego e a organização das programações artísticas e culturais nas quatro cidades
Órgão ministerial quer o fim da biometria facial como única forma de identificação
Termo de Ajustamento de Conduta prevê melhorias na estrutura física, equipamentos e recursos humanos do órgão
Município deve garantir uma série de medidas para a segurança pública
Intenção foi apresentar aos novos gestores o projeto com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.
Treze hotéis ou pousadas já assumiram o compromisso para a adequação às normas de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade ou deficiência
Eventos carnavalescos promovidos em via pública nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março deste ano sejam encerrados, impreterivelmente, às 5h
Projeto Pai Legal levou 60 testes de DNA para ação em shopping da capital
MPRN argumenta que o processo seletivo não prevê critérios objetivos de pontuação para as fases de análise curricular e entrevista
Processo seletivo foi considerado irregular pelo MPRN por apresentar subjetividade nos critérios de avaliação
Recomendação visa coibir a terceirização de serviços que devem ser considerados atividade-fim do município
Campo Redondo e São Bento do Trairi devem apresentar plano de recuperação de áreas degradadas em 180 dias
Ação eleitoral pede cassação de mandatos e inelegibilidade do ex-prefeito, Álvaro Dias, do atual prefeito, Paulinho Freire, e outros envolvidos
Termo de Acordo estabelece limites de horário e emissão sonora para os eventos, com o encerramento dos shows públicos às 2h
Apresentação aconteceu em reunião nessa quarta-feira (19), na Governadoria
MPRN promove campanha anual para incentivar destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos municipais, auxiliando projetos em prol da pessoa idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, emitiu recomendação à Prefeitura Municipal para que
A recomendação solicita que a Prefeitura do Município adote providências para adequar a oferta de professores auxiliares nas creches.
Objetivo do TAC é garantir a segurança, organização e o respeito aos direitos dos cidadãos durante as festividades carnavalescas
Iniciativa foca na sustentabilidade através da geração de energia solar e na economia de custos
Hospedar Paraíso das Dunas Incorporações Ltda foi condenada por propaganda enganosa contra turistas e consumidores
Termo de Cooperação foi assinado com a Semul e prevê uma série de medidas
Sentença é resultado de desdobramento da Operação Lei e Ordem 2
Eleição para a lista tríplice será realizada no dia 4 de abril de 2025 por sistema de voto virtual
Vereador ocupa simultaneamente o cargo de policial penal na Paraíba. O MPRN alegou que ele não demonstrou compatibilidade de horários entre os cargos
Recomendação visa garantir a alternância de poder e a periodicidade do voto nas eleições para a Mesa Diretora
Promotora de Justiça Mariana Barbalho abordou Marcos da Construção dos Direitos da Mulher no último sábado (15)
Reunião intersetorial foi realizada nesta sexta-feira (14), no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu representantes estaduais e dos municípios de Mossoró, Currais Novos e Parnamirim
Operações Mística e Lumen foram deflagradas em São Paulo e Poá nesta quinta (13). Grupos aplicaram golpes em potiguares por meio de redes sociais
Promotoria de Justiça aponta irregularidades na antecipação do pleito para o biênio 2027-2028
Projeto visa oferecer acolhimento, orientação jurídica, apoio dos Creas e encaminhamento para vagas de emprego
Objetivo é garantir a segurança e a salubridade do ambiente de trabalho
Ação busca solucionar a situação precária do Conselho Tutelar do município, causada pela omissão da Prefeitura em regularizar o veículo oficial do órgão
Procedimento teve início após o recebimento de uma denúncia pela Ouvidoria do MPRN relatando a ausência de previsão da isenção
Iniciativa busca melhorar os processos de trabalho e os fluxos de atendimento à criança e ao adolescente da cidade
Objetivo é evitar prejuízos a fornecedores e garantir transparência na gestão
Cálculo de jornada deve ser feito considerando 20 horas de atividades de interação com os alunos
Material busca empoderar as mulheres informando sobre seus direitos e a rede de proteção
Inquérito civil da 29ª Promotoria de Justiça de Natal apurou que a grande circulação de pessoas no Midway Mall, associada à ausência desses locais específicos, tem trazido insegurança aos usuários
Recomendação visa corrigir fragilidades na Portaria n° 58/2025-GP, que regulamenta o uso da frota municipal
MPRN considera necessárias ações preventivas diante da situação epidemiológica atual, com base em informações da Sesap
Interessados podem se inscrever no período de 12 a 26 de fevereiro por formulário virtual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM) que transfira todos os policiais militares custodiados atualmente para
Devido a um erro, o cidadão cumpriu cinco anos e meio de prisão em regime fechado
Intenção é impulsionar programa Abrace Vidas e alcançar meta de 25% de acolhimento familiar até 2027
Recomendação considera o risco de lesões e incidentes com o uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool
Promotoria aponta irregularidade na reeleição do presidente da Câmara
Documento aponta falhas em programas de atendimento a adolescentes infratores oferecido pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino
MPRN alegou que a inclusão dos presos no sistema federal se deu em razão de liderança da organização criminosa, gerando risco à segurança das unidades prisionais do estado
Mutirão do projeto Pai Legal irá acontecer no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall