Gestão Pública
MPRN recomenda que Conselho Tutelar de Coronel João Pessoa funcione em horário previsto em lei
Decreto que reduziu expediente do serviço não deve ser seguido
19/03/2025
08:58
Portal do MPRN
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Decreto que reduziu expediente do serviço não deve ser seguido
Programação para 2025 deverá focar na capacitação e servidores da segurança pública
Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos recomendou que Prefeitura e Secretaria de Cultura tomem as providências o CMC realmente discuta e delibere sobre políticas culturais
Medida visa assegurar a transparência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos
Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Município deve realizar concurso público, no prazo de 12 meses, a contar do trânsito em julgado da sentença, para o preenchimento de cargos de natureza efetiva
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%
Residência tem duração de até 36 meses. Selecionado irá receberá bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte equivalente a duas passagens diárias em Natal, para trabalho presencial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do
Recomendação destaca a necessidade de cumprimento da legislação federal e municipal
Recomendação também orienta que sejam garantidas, em eventuais reformas legislativas, a observância ao princípio da unicidade funcional das atribuições do Procurador Municipal
MPRN considera que, apesar da estruturação alcançada pela Semtas após concurso público realizado em 2016, o quadro de pessoal tem apresentado enfraquecimento
Interessados podem se inscrever no período de 17 a 31 de março por formulário virtual
Objetivo é chamar a atenção da relevância do Mês da Mulher e do compromisso do Ministério Público com a promoção da igualdade de gênero
Vaga é para residência no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de sua Ouvidoria, acompanhou nesta sexta-feira (14) o lançamento do documentário Corações que Acolhem – quem
Reunião foi realizada nesta sexta-feira (14). Nova metodologia resultou na redução da quantidade de prestações de contas
Construções estão instaladas em local indevido, em desconformidade com a legislação ambiental
População pode participar através de formulário virtual
Recomendação ministerial busca garantir a continuidade e conclusão das reformas e ampliações
Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
Cerimônia a ser realizada no dia 17 de março, na Procuradoria Geral de Justiça, marca a instalação do Gaepe-RN
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
Unidades integram o acordo judicial que regulamentou a chamada barreira ortopédica no Estado para atendimento de baixa e média complexidade em ortopedia
MPRN considerou ainda que o município realizou o concurso público com atraso
MPRN alega que o contrato foi firmado sem processo seletivo prévio e sem concorrência, o que configura ato de improbidade administrativa
Curso busca aprimorar serviços de saneamento básico
Nota conjunta observa condições a serem analisadas por gestores para realização de eventos
Evento está marcado para acontecer entre os dias 31 de março a 4 de abril com oferta de atendimento ao público e capacitações
Iniciativa visa dar continuidade à inserção da variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar o ambiente de trabalho
Investigação identificou vulnerabilidades no sistema de ensino, a falta de regulamentação sobre o funcionamento dos cursos profissionalizantes e o acesso livre dos internos às plataformas
Promotoria de Justiça cobra fiscalização rigorosa na coleta e destinação de resíduos sólidos
Objetivo é garantir legalidade e transparência na administração pública
Inicialmente serão recebidos quatro aprendizes para Natal, Parnamirim e Mossoró
Confira a escala completa
MPRN, como um dos principais parceiros da campanha, terá papel fundamental na garantia do cumprimento das ações e na expansão dos canais de denúncia
Recomendação visa a garantir a segurança pública durante as festividades carnavalescas, em face da ameaça de boicote por parte de policiais civis
Entre as medidas recomendadas, o Município deve garantir a presença de efetivo policial durante os festejos, implementar plano de evacuação de emergência e encerre as atividades sonoras até as 5h
Promotoria de Justiça destaca que a poluição sonora, além de perturbar o sossego público, configura crime ambiental e contravenção penal
Após encontro, município deve construir abrigo temporário e contratar veterinário
MPRN também recomendou que as autoridades públicas não utilizem a máquina pública para a realização de eventos que caracterizem promoção pessoal
MPRN alerta que investigará o uso da máquina pública no bloco “onda rosa” e informa que o descumprimento injustificado da recomendação
Iniciativa busca desenvolver uma auto reflexão dos pais e/ou responsáveis acerca das questões de violência contra crianças e adolescentes
Alterações visam adequar o Consepol à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendação à Secretaria Estadual
Recomendação visa solucionar o problema do lançamento de água servida e de drenagem em direção à Praia de Cajueiro por parte de moradores, o que ocasiona poluição ambiental
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público
Evento é aberto a toda a comunidade, incluindo membros do MPRN, autoridades locais e regionais, representantes de instituições e líderes comunitários
Fiscalizações de trânsito mostraram resultados positivos em 2024 e ganharão novo formato com atuação em municípios da Região Metropolitana